VISUAL PROGRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VISUAL JOIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ALLUME SEMIJOIAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HAMAN· OAB SP 233898· CPF 281.***.***-50

Autor:

ALÉCIO GUZZO CORDEIRO· OAB ES 16828

Reu:

ALÉCIO GUZZO CORDEIRO· OAB ES 16828

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VISUAL PRATAS E ACESSORIOS LTDA

Reu

VISUAL JOIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO GUZZO CORDEIRO

Reu:

MARCELO HAMAN· OAB SP 233898· CPF 281.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VISUAL PRATAS E ACESSORIOS LTDA

Reu

VISUAL JOIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VISUAL JOIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

DIOGO NASCIMENTO MIRANDA

KESIA DE OLIVEIRA SOUZA MIRANDA

Advogados

Autor:

ALECIO GUZZO CORDEIRO

Autor:

MARCELO HAMAN· OAB SP 233898· CPF 281.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALF INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

DIEGO DA ROCHA CUNHA· OAB GO 30674

Último movimento: Intimação Lida (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

07/02/2007

Valor

R$ 2.687.855,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO JOAO PAULO CESILIOCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEMAR LTDACNPJ

MANOEL JOSE CESILIOCPF

RENILTON FLORENCIO BRANDAOCPF

+ 23 outros

Outros

VIVIANNE VAZ VIEIRA· OAB GO 20040· CPF 816.***.***-59

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (28/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

07/02/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

AMARILDO JOSE CIZILIOCPF

Advogados

Reu:

VIVIANNE VAZ VIEIRA· OAB GO 20040· CPF 816.***.***-59

Último movimento: Mero expediente (16/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 95.244,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEMAR LTDACNPJ

MANOEL JOSE CESILIOCPF

RENILTON FLORENCIO BRANDAOCPF

ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

+ 23 outros

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONICE DO CARMO BATISTA em 23/06/2021 23:59. (24/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2006

Distribuição

26/06/2006

Valor

R$ 28.483,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL JOSE CESILIOCPF

RENILTON FLORENCIO BRANDAOCPF

ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS FERREIRA E TORRES LTDA - MECNPJ

CASA DE CARNES MONTE MAR LTDACNPJ

+ 23 outros

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONICE DO CARMO BATISTA em 23/06/2021 23:59. (24/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2007

Distribuição

23/11/2007

Valor

R$ 45.426.157,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALESSANDRO JOSE CESILIOCPF

CEREALISTA FRANCO LTDACNPJ

COMERCIAL DE CARNES CEILANDIA LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA - MECNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEMAR LTDACNPJ

+ 13 outros

Outros

WESLLEY DE PAULA· OAB DF 31272· CPF 014.***.***-29

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT· OAB DF 24734· CPF 665.***.***-87

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 81485

CLEVER FERREIRA COIMBRA· OAB GO 11587· CPF 342.***.***-20

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES· OAB DF 37121· CPF 707.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL JOSE CESILIOCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS FERREIRA E TORRES LTDA - MECNPJ

CASA DE CARNES MONTE MAR LTDACNPJ

TATICO TRASPORTES LTDACNPJ

VW COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS LTDACNPJ

+ 22 outros

Advogados

Reu:

WESLLEY DE PAULA· OAB DF 31272· CPF 014.***.***-29

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Reu:

RENATA ANDREA JONER PARRY· OAB DF 26963· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2006

Distribuição

02/08/2006

Valor

R$ 582.368,23

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA - MECNPJ

ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEMAR LTDACNPJ

MANOEL JOSE CESILIOCPF

RENILTON FLORENCIO BRANDAOCPF

+ 23 outros

Outros

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 81485· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (01/03/2022)

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