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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 176.000,00

Autor

VISUAL TINTAS LTDACNPJ

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES· OAB RR 2851· CPF 376.***.***-20

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (06/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 176.000,00

Autor

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTOCNPJ

Reu

VISUAL TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB RR 509· CPF 134.***.***-07

Reu:

FRANCISCO ALVES· OAB RR 2851· CPF 376.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (06/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 8.414.720,00

Autor

WSK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE WSK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Reu

TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

JOSE RAIUMUNDO PEREIRA DE ALMEIDACPF

YONNY RAFAEL ESTANGACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL· OAB AM 7187· CPF 009.***.***-30

Autor:

RAFAELA FERNANDA TIESCA MACIEL CHITTO· OAB AM 9265· CPF 009.***.***-02

Autor:

LUIZ TOMAZ BENEVIDES DA COSTA· CPF 726.***.***-20

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Outros

GIERCK GUIMARAES MEDEIROS· OAB RR 2133· CPF 857.***.***-34

JOSÉ HANIEL DE SOUZA BARROS· OAB RR 688170291· CPF 688.***.***-49

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

TYRONE JOSE PEREIRA· OAB RR 355· CPF 230.***.***-49

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Último movimento: JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 8.414.720,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2004

Distribuição

14/04/2004

Valor

R$ 28.782,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VISUAL COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

UBIRATAN DE MACEDO SOUSACPF

EDMO PACHECO LOPESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 12.453,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TACIZIO CARNEIRO DE AGUIARCPF

EDMO PACHECO LOPESCPF

UBIRATAN DE MACEDO SOUSACPF

VISUAL COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 30.780,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UBIRATAN DE MACEDO SOUSACPF

VISUAL COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 29.881,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UBIRATAN DE MACEDO SOUSACPF

VISUAL COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

R$ 21.312,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VISUAL COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

UBIRATAN DE MACEDO SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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