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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 11.776,09

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAISCNPJ

Reu

PRIME SUPLEMENTOS LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIO TULIO NOGUEIRA· OAB ES 14401· CPF 446.***.***-15

Autor:

EDUARDO MARQUES SILVEIRA· OAB ES 32408· CPF 160.***.***-03

Autor:

LUIZ ANTONIO STEFANON· OAB ES 10290· CPF 013.***.***-05

Autor:

CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ· OAB ES 21581· CPF 047.***.***-44

Reu:

LETICIA VILA REAL REISEN· OAB ES 25462· CPF 124.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITA NUTRITION SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDACPF

VITA NUTRITION SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA - MECNPJ

Reu

GERENTE DE ARRECADACAO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

KELLYN CRISTINE GASPARELLO MARCOLINO SANCHES· OAB PR 37308

Último movimento: Decorrido prazo de VITA NUTRITION SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA em 03/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VITA NUTRITION SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDACPF

VITA NUTRITION SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KELLYN CRISTINE GASPARELLO MARCOLINO SANCHES· OAB PR 37308

Reu:

KELLYN CRISTINE GASPARELLO MARCOLINO SANCHES· OAB PR 37308

Último movimento: Publicação (03/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 30.403,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702903-72.2022.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: VITA NUTRITION SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA DECISÃO Considerando a afetação pelo Supremo Tribunal Federal do RE 1.426.271 (Tema 1.266), com a finalidade de uniformizar a controvérsia relativa à “Incidência da regra da anterioridade anual e nonagesimal na cobr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência... (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 30.403,23

Autor

VITA NUTRITION SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDACNPJ

VITA NUTRITION SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

KELLYN CRISTINE GASPARELLO MARCOLINO SANCHES

Último movimento: Decorrido prazo de VITA NUTRITION SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITA NUTRITION SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDACPF

VITA NUTRITION SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

KELLYN CRISTINE GASPARELLO MARCOLIN SANCHES· OAB PR 037308· CPF 007.***.***-41

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50456760220228240023/TJSC (21/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VITA NUTRITION SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDACNPJ

VITA NUTRITION SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

KELLYN CRISTINE GASPARELLO MARCOLIN SANCHES· OAB PR 037308· CPF 007.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 (22/05/2026)

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