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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 16.152,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER RIBEIRO DE SOUZA

Reu

S. A. PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PANTALEAO MARTINS ABREU· OAB DF 26426· CPF 184.***.***-49

Reu:

PANTALEAO MARTINS ABREU· OAB DF 26426· CPF 184.***.***-49

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 36.254,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA COSTA DA SILVA BATISTACPF

Reu

S. A. PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARTINS DA SILVA· OAB DF 63472· CPF 051.***.***-02

Reu:

LARISSA MARTINS DA SILVA· OAB DF 63472· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 2.069,91

Autor

ELISSANDRO SOUZA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA· OAB DF 36167· CPF 327.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISSANDRO SOUZA DOS ANJOSCPF

Reu

S. A. PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA· OAB DF 36167· CPF 327.***.***-53

Reu:

MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA· OAB DF 36167· CPF 327.***.***-53

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 7.016,26

Último movimento: Publicado Certidão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA DE VASCONCELOS PADRAO COSTACPF

VITOR HUGO NUNES DINIZCPF

Reu

S. A. PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA MACIEIRA DOS REIS· OAB DF 56773· CPF 007.***.***-74

Reu:

LUDMILA MACIEIRA DOS REIS· OAB DF 56773· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Recebimento (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LEANDRO BATISTA DE SACPF

Reu

S. A. PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LUEBKE MOREIRA· OAB DF 73356· CPF 052.***.***-55

Autor:

PRISCILLA OLIVEIRA DE CASTRO· OAB DF 70738· CPF 067.***.***-10

Reu:

GABRIEL LUEBKE MOREIRA· OAB DF 73356· CPF 052.***.***-55

Reu:

PRISCILLA OLIVEIRA DE CASTRO· OAB DF 70738· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 22.800,00

Autor

FRANCISCO JOSE RODRIGUES ARAUJO

Reu

S. A. PISCINAS LTDACNPJ

Outros

ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE· OAB GO 59906

LUCAS MARCELINO PEREIRA JUNIOR· OAB GO 80487

Último movimento: Transitado em Julgado (12/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE RODRIGUES ARAUJO

Advogados

Autor:

ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE· OAB DF 59906· CPF 051.***.***-00

Autor:

LUCAS MARCELINO PEREIRA JUNIOR· OAB DF 80487

Autor:

LUCAS MARCELINO PEREIRA JUNIOR· OAB GO 80487

Autor:

ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE· OAB GO 59906

Último movimento: Trânsito em julgado (12/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 22.670,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 22.670,50

Autor

MORRO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO LTDACPF

ERIVELTA SANTOS DA CRUZCPF

Reu

ELIENE PEREIRA DA SILVA VITALCPF

E P DA S VITAL PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA HOLZ· OAB SC 19229· CPF 026.***.***-03

Autor:

JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA· OAB SC 18597· CPF 003.***.***-23

Reu:

MEIRELUCE GOMES SOARES· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MILENA HOLZ em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVELTA SANTOS DA CRUZCPF

MORRO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO LTDACPF

Reu

E P DA S VITAL PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA HOLZ· OAB SC 19229· CPF 026.***.***-03

Autor:

MEIRELUCE GOMES SOARES· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Autor:

JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA· OAB SC 18597· CPF 003.***.***-23

Reu:

MILENA HOLZ· OAB SC 19229· CPF 026.***.***-03

Reu:

MEIRELUCE GOMES SOARES· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Reu:

JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA· OAB SC 18597· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0850269-78.2021.8.20.5001 Polo ativo MORRO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA e outros Advogado(s): MILENA HOLZ, JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA Polo passivo ELIENE PEREIRA DA SILVA VITAL e outros Advogado(s): MEIRELUCE GOMES SOARES Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS D... (11/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVELTA SANTOS DA CRUZCPF

MORRO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO LTDACPF

Reu

E P DA S VITAL PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA HOLZ· OAB SC 19229· CPF 026.***.***-03

Autor:

MEIRELUCE GOMES SOARES· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Autor:

JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA· OAB SC 18597· CPF 003.***.***-23

Reu:

MILENA HOLZ· OAB SC 19229· CPF 026.***.***-03

Reu:

MEIRELUCE GOMES SOARES· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Reu:

JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA· OAB SC 18597· CPF 003.***.***-23

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