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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 7.040,65

Autor

JOSE DOS REIS VITALCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS REIS VITAL

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, remeta-se ao Tribunal. PESQUEI... (30/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 7.059,90

Autor

JOSE DOS REIS VITALCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 7.059,90

Autor

JOSE DOS REIS VITALCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVIM PARTICIPACOES E CONSULTORIA S/ACNPJ

VITAL DOS REIS CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466

Autor:

MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES· OAB MG 106600

Reu:

TEOPHILO DE ARAUJO· OAB MG 102990

Último movimento: Juntada de documento (04/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVIM PARTICIPACOES E CONSULTORIA S/ACNPJ

VITAL DOS REIS CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466

Autor:

MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES· OAB MG 106600

Reu:

INGRID GOVEIA ALBUQUERQUE DE MENEZES

Reu:

TEOPHILO DE ARAUJO· OAB MG 102990

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVIM PARTICIPACOES E CONSULTORIA S/ACNPJ

VITAL DOS REIS CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES· OAB MG 106600

Autor:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466

Reu:

TEOPHILO DE ARAUJO· OAB MG 102990

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVIM PARTICIPACOES E CONSULTORIA S/ACNPJ

VITAL DOS REIS CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES· OAB MG 106600

Autor:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466

Reu:

INGRID GOVEIA ALBUQUERQUE DE MENEZES

Reu:

TEOPHILO DE ARAUJO· OAB MG 102990

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVIM PARTICIPACOES E CONSULTORIA S/ACNPJ

VITAL DOS REIS CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES· OAB MG 106600

Autor:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466

Reu:

TEOPHILO DE ARAUJO· OAB MG 102990

Último movimento: Recebidos os autos (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITAL DOS REIS CARVALHOCPF

IVIM PARTICIPACOES E CONSULTORIA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466

Autor:

GUILHERME ANASTACIO RIBEIRO DA SILVEIRA· OAB MG 122487· CPF 075.***.***-54

Autor:

RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MG 159804

Autor:

GUSTAVO RABELO VASCONCELOS· OAB MG 124512· CPF 072.***.***-35

Autor:

IGOR NUNES MESQUITA· OAB MG 97471

+ outros advogados do autor

Reu:

TEOPHILO DE ARAUJO· OAB MG 102990

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUREO NEVES DOS REISCPF

JOSE LUCIO TEIXEIRA CORDEIROCPF

JANE ARAUJO SIMÃOCPF

JOSE BRAULIO ALVESCPF

Reu

NELITO LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 66356

Reu:

ROSANGELA LOURDES DO CARMO MUNIZ· OAB MG 126080

Outros

SILVESTRE ANTONIO FERREIRA· OAB MG 78780

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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