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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITALE COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

, DIRETOR DE CONTROLE DA ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E COBRANCA

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BERNARDO FALCAO DE MORAES· OAB PE 29866· CPF 068.***.***-07

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vitale Comercio S.a. Advogado: Carlos Frederico Cordeiro Dos Santos (OAB:PE20653-A) Advogado: Bernardo Falcao De Moraes (OAB:PE29866-A) Advogado: Silvana Rescigno Guerra Barretto (OAB:PE18616-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Vitale Comercio S.a. Advogado: Carlos Frederico Cordeiro Dos Santos (OAB:PE20653-A) Advogado: Bernardo Falcao De Moraes (OAB:PE29866-A) Advogado: Silvana Rescigno Guerra Barretto (OAB:PE18616-A) Emen... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITALE COMERCIO LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

VITALE COMERCIO LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 24.677,39

Autor

VITALE COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PRO MATRE DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA· OAB PE 30096· CPF 823.***.***-20

Autor:

GLAUCY MONIQUE BARROS PARENTE SOARES· OAB PE 33549· CPF 064.***.***-40

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Pro Matre De Juazeiro Advogado: Marcos Antonio Silva Dias (OAB:BA18345) Exequente: Vitale Comercio Ltda Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096) Advogado: Glaucy Monique Barros Parente Soares (OAB:PE33549) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: [Pagamento, Duplicata, Nota... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCY MONIQUE BARROS PARENTE SOARES

JOAO LUIZ RIBEIRO DE SACPF

VITALE COMERCIO LTDA

Reu

BOLIVAR FERREIRA COSTA

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

PRO MATRE DE JUAZEIROCPF

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA· OAB PE 30096· CPF 823.***.***-20

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Autor:

GLAUCY MONIQUE BARROS PARENTE SOARES· OAB PE 33549· CPF 064.***.***-40

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA· OAB PE 30096· CPF 823.***.***-20

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Reu:

GLAUCY MONIQUE BARROS PARENTE SOARES· OAB PE 33549· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITALE COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

GESTOR DA CELULA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Autor:

BERNARDO FALCAO DE MORAES· OAB PE 29866· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITALE COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

GESTOR DA CELULA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Autor:

BERNARDO FALCAO DE MORAES· OAB PE 29866· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITALE COMERCIO LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Autor:

BERNARDO FALCAO DE MORAES· OAB PE 29866· CPF 068.***.***-07

Reu:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Reu:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Reu:

BERNARDO FALCAO DE MORAES· OAB PE 29866· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VITALE COMERCIO LTDA ADVOGADO:Advogados do(a) IMPETRANTE: BERNARDO FALCAO DE MORAES - PE29866, CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS - PE20653, SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO - PE18616 RÉU: GESTOR DA CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência... (31/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VITALE COMERCIO LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Autor:

BERNARDO FALCAO DE MORAES· OAB PE 29866· CPF 068.***.***-07

Reu:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Reu:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Reu:

BERNARDO FALCAO DE MORAES· OAB PE 29866· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITALE COMERCIO S/ACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB DF 45784· CPF 909.***.***-91

Autor:

BERNARDO FALCAO

Autor:

SILVIA RESCIGNO GUERRA BARRETTO

Outros

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

BERNARDO FALCAO DE MORAES· OAB PE 29866

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITALE COMERCIO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB DF 45784· CPF 909.***.***-91

Autor:

BERNARDO FALCAO

Autor:

SILVIA RESCIGNO GUERRA BARRETTO

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

VITALE COMERCIO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

BERNARDO FALCAO DE MORAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· CPF 909.***.***-91

Reu:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

VITALE COMERCIO S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITALE COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Autor:

BERNARDO FALCAO DE MORAES· OAB PE 29866· CPF 068.***.***-07

Autor:

FABIANA NUNES CORREIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 22160· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 78.979,20

Autor

VITALE COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AUREO DE LUCENA BRADLEY· OAB PE 18975· CPF 892.***.***-72

Reu:

VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA· CPF 087.***.***-63

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB MG 106616· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 78.979,20

Autor

MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

VITALE COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB MG 106616· CPF 829.***.***-15

Autor:

VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA· CPF 087.***.***-63

Reu:

LEONARDO AUREO DE LUCENA BRADLEY· OAB PE 18975· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 37.709,28

Autor

VITALE COMERCIO LTDACNPJ

Reu

NATAL HOSPITAL CENTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AUREO DE LUCENA BRADLEY· OAB PE 18975· CPF 892.***.***-72

Reu:

GABRIELLA DE MORAES CARDOSO· CPF 011.***.***-10

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Outros

GABRIELLA DE MORAES CARDOSO FERREIRA· OAB RN 6544

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 54.175,22

Autor

VITALE COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA DO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Outros

LEONARDO AUREO DE LUCENA BRADLEY· OAB PE 18975· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2024)

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