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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRT14- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 3.488,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TRT14- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reserva de PlenárioNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 3.488,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TRT14- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 3.488,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamentoSUPPetição Cível

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaPetição Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRE

Reu

ELEANDRO EMIDIO BRASILCPF

VITON CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRE

Reu

ELEANDRO EMIDIO BRASILCPF

VITON CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Confirmada (05/06/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

EDIMILSON ROSA DE OLIVEIRA

VITON CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

VAIBE ABDALA· OAB AC 4504· CPF 937.***.***-00

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO SETTI AGUIAR· OAB AC 3080· CPF 689.***.***-72

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

VAIBE ABDALA· OAB AC 4504· CPF 937.***.***-00

Reu:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO SETTI AGUIAR· OAB AC 3080· CPF 689.***.***-72

Reu:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Último movimento: Confirmada (04/05/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

ANTONIO DENILSON DE SOUZA SILVACPF

VITON CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS· OAB PI 7988· CPF 002.***.***-19

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS· OAB PI 7988· CPF 002.***.***-19

Reu:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/06/2026 e encerramento 23/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (21/05/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

ADEILSON ARAUJO DA SILVA

VITON CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

FÁBIO MARCON LEONETTI· OAB SC 28935

Reu:

FÁBIO MARCON LEONETTI· OAB SC 28935

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 38.500,00

Autor

LIANDRO DE MELO CARNEIROCPF

Reu

DS INVESTIMENTOS & PROMOCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES· OAB PA 27025· CPF 587.***.***-78

Reu:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO· OAB PA 5179· CPF 286.***.***-30

Reu:

PAULO MARCOS DE MORAES· OAB PA 25161· CPF 050.***.***-90

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 38.500,00

Autor

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

DS INVESTIMENTOS & PROMOCAO LTDACNPJ

Reu

LIANDRO DE MELO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO· OAB PA 5179· CPF 286.***.***-30

Autor:

PAULO MARCOS DE MORAES· OAB PA 25161· CPF 050.***.***-90

Reu:

FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES· OAB PA 27025· CPF 587.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 86.076,58

Autor

ELIANA TEIXEIRA DE LIMACPF

Reu

DS INVESTIMENTOS & PROMOCAO LTDACNPJ

Outros

PAULO MARCOS DE MORAES· OAB PA 25161· CPF 050.***.***-90

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO· OAB PA 5179· CPF 286.***.***-30

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

FERNANDA RIBEIRO PALMEIRA DA SILVA· OAB PA 22510· CPF 005.***.***-73

LUCIVANE RIBEIRO PINTO· OAB PA 17662· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DS INVESTIMENTOS & PROMOCAO LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 27.912,70

Autor

PATRICIA CAROLINA OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

DS INVESTIMENTOS & PROMOCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCY NARA DIAS FERNANDES PAIXÃO· OAB PA 9029· CPF 376.***.***-15

Autor:

MYLLENE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PA 21440· CPF 030.***.***-06

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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