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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANA FERNANDES DE ALMEIDACPF

ROSILENE FERNANDES DE ALMEIDA GUIMARAESCPF

Reu

OACY CORREA DE ALMEIDACPF

ROSA VITALIA FERNANDES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 11.114,50

Autor

FRANCISCO CAGLIARICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VALCARENGHI· OAB RS 104722· CPF 015.***.***-01

Autor:

VITELIO VALCARENGHI· OAB RS 022606· CPF 439.***.***-72

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35 (16/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MAURILIO ROSSETO BIACCHICPF

Reu

SUCESSAO DE MAURICIO ROSSETO BIACCHI

MAURICIO ROSSETO BIACCHICPF

Advogados

Autor:

VITELIO VALCARENGHI· OAB RS 022606· CPF 439.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 50.493,60

Autor

ROZANE DA SILVA GASPARCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VITELIO VALCARENGHI· OAB RS 022606· CPF 439.***.***-72

Autor:

EDUARDO VALCARENGHI· OAB RS 104722· CPF 015.***.***-01

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

SIMONE SANTOS MORETTO· OAB RS 033815· CPF 621.***.***-53

Reu:

CAROLINA SCHMIDT RITTER· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 9.202,50

Autor

LUIZ AUGUSTO RIBEIRO ZIMMERCPF

CLEUSA MARIA LEAL ZIMMERCPF

Reu

JOAO RECH

REGINA OLIVEIRA VILLAS BOAS RECHCPF

ARNO MASCOLOCPF

VALMIR CHIARELLOCPF

SERGIO FRANCISCO FETTER BORGESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO VALCARENGHI· OAB RS 104722· CPF 015.***.***-01

Autor:

VITELIO VALCARENGHI· OAB RS 022606· CPF 439.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 15.126,31

Autor

MARIA DE FATIMA VALCARENGHICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VITELIO VALCARENGHI· OAB RS 022606· CPF 439.***.***-72

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JULIANE CHAVES CARDONECPF

BRUNO MONTEIRO DA CRUZ PERESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VICENTE MONTEGGIACNPJ

Outros

LOURENÇO LUIZ MACHADO· OAB RS 033768· CPF 471.***.***-87

EDUARDO VALCARENGHI· OAB RS 104722· CPF 015.***.***-01

VITELIO VALCARENGHI· OAB RS 022606· CPF 439.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VICENTE MONTEGGIACNPJ

Reu

BRUNO MONTEIRO DA CRUZ PERESCPF

JULIANE CHAVES CARDONECPF

Advogados

Autor:

LOURENCO LUIZ MACHADO· OAB RS 033768· CPF 471.***.***-87

Reu:

VITELIO VALCARENGHI· OAB RS 022606· CPF 439.***.***-72

Reu:

EDUARDO VALCARENGHI· OAB RS 104722· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LOURDES BERNARDETE DE ALMEIDACPF

JAIR MIGUEL MACHADOCPF

JORGE LUIZ LOPES DE ALMEIDACPF

Reu

WALAU PRIMO BIAZETTOCPF

SUELY BARBIANI BIAZETTOCPF

WALDEMAR LEMOS BIAZETTOCPF

Advogados

Autor:

VITELIO VALCARENGHI· OAB RS 022606· CPF 439.***.***-72

Reu:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

THIAGO NUNES BIACCHICPF

TATIANA BRANCO NUNESCPF

Reu

MAURICIO ROSSETO BIACCHICPF

Advogados

Autor:

VITELIO VALCARENGHI· OAB RS 022606· CPF 439.***.***-72

Autor:

EDUARDO VALCARENGHI· OAB RS 104722· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 25.046,60

Autor

SOLANGE VERONICA MINUZZOCPF

Reu

CIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIACPF

Advogados

Autor:

VITELIO VALCARENGHI· OAB RS 022606· CPF 439.***.***-72

Autor:

EDUARDO VALCARENGHI· OAB RS 104722· CPF 015.***.***-01

Reu:

CLARISSA COUTINHO CEZAR· OAB RS 060097· CPF 954.***.***-04

Reu:

FREDERICO AYMONE BRACCINI· OAB RS 076158· CPF 955.***.***-00

Reu:

HUMBERTO BARBOSA FERREIRA· OAB RS 077815· CPF 007.***.***-06

Reu:

RODRIGO HOFMEISTER MELLO· OAB RS 030262· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 25.046,60

Autor

SOLANGE VERONICA MINUZZOCPF

CIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256340033 (Custas Finais ou Complementares) (15/05/2025)

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