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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 10.358,23

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

Reu

M R SCHUTZCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MOURA PINHEIRO MACHADO· OAB RS 060581· CPF 958.***.***-20

Autor:

LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA· OAB RS 070778· CPF 003.***.***-95

Autor:

LUANA KARINE NUNES· OAB RS 081338· CPF 008.***.***-16

Autor:

VINICIUS BERNARDON· OAB RS 081337· CPF 838.***.***-49

Autor:

EDUARDO RECH· OAB RS 062380· CPF 956.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CÉSAR EDUARDO PEITER· OAB RS 041591· CPF 764.***.***-91

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO VITOR SCHUTZCPF

LUAN MARQUES DE SOUZACPF

MICHEL CARLOS DE FREITASCPF

RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Reu:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Reu:

ALEXANDRO MARINA· OAB SC 033104· CPF 892.***.***-00

Outros

ALINE WOLFF WERNER· OAB SC 059910· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (21/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauPetição

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL CARLOS DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103394/2024 (11/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL CARLOS DE FREITASCPF

JOAO VITOR SCHUTZCPF

LUAN MARQUES DE SOUZACPF

RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0 (22/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR SCHUTZCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (06/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR SCHUTZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44071581320231206120954 (06/12/2023)

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