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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 10.450,00

Último movimento: Publicado Decisão em 21/07/2025. Documento: 165473395 (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 10.450,00

Autor

GIORDANO FERNANDES DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACPF

Advogados

Autor:

VITOR FEITOSA AGUIAR· OAB CE 51174· CPF 617.***.***-61

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO GONDIM· OAB CE 50101· CPF 036.***.***-08

Autor:

MARCOS VINICIUS AZEVEDO DAMASCENO· CPF 076.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 145.574,45

Autor

EDSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR FEITOSA AGUIAR· OAB CE 51174· CPF 617.***.***-61

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO GONDIM· OAB CE 50101· CPF 036.***.***-08

Autor:

MARCOS VINICIUS AZEVEDO DAMASCENO· CPF 076.***.***-80

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183663310 (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR FEITOSA AGUIARCPF

Reu

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VITOR FEITOSA AGUIAR· OAB CE 51174· CPF 617.***.***-61

Autor:

MARCOS VINICIUS AZEVEDO DAMASCENO· OAB CE 55213

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO GONDIM· OAB CE 50101· CPF 036.***.***-08

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS MARTINS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDRE SAADE MONTENEGRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO VICTOR PONTE LAPROVITERA TEIXEIRA· OAB CE 20036· CPF 009.***.***-26

Autor:

LUCAS RIBEIRO LEITE CORREIA· OAB CE 24061· CPF 026.***.***-10

Autor:

IURI CHAGAS DE CARVALHO· OAB CE 18478· CPF 005.***.***-03

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Autor:

VITOR FEITOSA AGUIAR· OAB CE 51174· CPF 617.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO VICTOR PONTE LAPROVITERA TEIXEIRA· OAB CE 20036· CPF 009.***.***-26

Reu:

LUCAS RIBEIRO LEITE CORREIA· OAB CE 24061· CPF 026.***.***-10

Reu:

IURI CHAGAS DE CARVALHO· OAB CE 18478· CPF 005.***.***-03

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

VITOR FEITOSA AGUIAR· OAB CE 51174· CPF 617.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

DissoluçãoDissolução e Liquidação de Sociedade

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS MARTINS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDRE SAADE MONTENEGRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO VICTOR PONTE LAPROVITERA TEIXEIRA· OAB CE 20036· CPF 009.***.***-26

Autor:

LUCAS RIBEIRO LEITE CORREIA· OAB CE 24061· CPF 026.***.***-10

Autor:

IURI CHAGAS DE CARVALHO· OAB CE 18478· CPF 005.***.***-03

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Autor:

VITOR FEITOSA AGUIAR· OAB CE 51174· CPF 617.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO VICTOR PONTE LAPROVITERA TEIXEIRA· OAB CE 20036· CPF 009.***.***-26

Reu:

LUCAS RIBEIRO LEITE CORREIA· OAB CE 24061· CPF 026.***.***-10

Reu:

IURI CHAGAS DE CARVALHO· OAB CE 18478· CPF 005.***.***-03

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

VITOR FEITOSA AGUIAR· OAB CE 51174· CPF 617.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3056631/CE (2025/0326802-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MATHEUS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - CE023834 IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS - CE030345 LUCAS RIBEIRO LEITE CORREIA - CE024061 FERNANDO VICTOR PONTE LAPROVITERA TEIXEIRA - CE020036 VITOR FEITOSA AGUIAR - CE051174 AGRAVADO: ANDRE SAADE MONTENEGRO ADVOGADOS: IURI CHAGAS DE CARVALHO - CE018478 RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS - CE017066 Processo... (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

FRANCISCO EVANILDO MARQUES DA COSTACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO GONDIM· OAB CE 50101· CPF 036.***.***-08

Autor:

VITOR FEITOSA AGUIAR· OAB CE 51174· CPF 617.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 7.328,99

Autor

MARIA FRANCINEIDE SOUZA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO GONDIM· OAB CE 50101· CPF 036.***.***-08

Autor:

VITOR FEITOSA AGUIAR· OAB CE 51174· CPF 617.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCINEIDE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO GONDIM· OAB CE 50101· CPF 036.***.***-08

Autor:

VITOR FEITOSA AGUIAR· OAB CE 51174· CPF 617.***.***-61

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO AGUIAR VITORCPF

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO AGUIAR VITORCPF

Reu

OLE CONSIGNADO

Advogados

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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