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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IVANIA FRANCISCA DE SOUZA ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

ASSIS JAQUES GUTERRESCPF

ASSIS JAQUES GUTERRES

Advogados

Autor:

MARCIA CARVALHO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 58824· CPF 833.***.***-00

Autor:

FABIANE FRANCISCA LAISMANN· OAB BA 40857· CPF 011.***.***-41

Reu:

ROSANA CARMO BRIGLIA· OAB BA 8768· CPF 355.***.***-00

Reu:

WALLACE FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 33651· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ADRIANA FRANCIOSI CERVIERICPF

Reu

ASSIS JAQUES GUTERRESCPF

Advogados

Autor:

DEVALDIR CATARINO· OAB BA 24167· CPF 155.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DEVALDIR CATARINO em 06/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

27/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLOVIS FANI SOUZA VALONCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BARROS GUTTERRES· OAB RJ 233187· CPF 149.***.***-21

Autor:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES· OAB RJ 145324· CPF 094.***.***-12

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

ANA LUCIA MARINO ROSSO· OAB SP 108117· CPF 093.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

Reu

CLOVIS FANI SOUZA VALONCPF

Advogados

Autor:

LEYLA BROCHADO GONZALEZ PARADA· OAB DF 0000000· CPF 866.***.***-49

Reu:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES· OAB RJ 145324· CPF 094.***.***-12

Reu:

VITOR BARROS GUTTERRES· OAB RJ 233187· CPF 149.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0808438872023819002820250325152053 (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

Reu

CLOVIS FANI SOUZA VALON

Último movimento: Provimento (07/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLOVIS FANI SOUZA VALONCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAECNPJ

MUNICIPIO DE MACAE

Advogados

Autor:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES· OAB RJ 145324· CPF 094.***.***-12

Autor:

HELIO MENNA GUTTERRES NETO· CPF 093.***.***-69

Autor:

VITOR BARROS GUTTERRES· OAB RJ 233187· CPF 149.***.***-21

Reu:

LEYLA BROCHADO GONZALEZ PARADA· OAB DF 0000000· CPF 866.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 (18/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA LETIERI MONTEIRO RIBEIROCPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES· OAB RJ 145324· CPF 094.***.***-12

Autor:

VITOR BARROS GUTTERRES· OAB RJ 233187· CPF 149.***.***-21

Reu:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES· OAB RJ 145324· CPF 094.***.***-12

Reu:

VITOR BARROS GUTTERRES· OAB RJ 233187· CPF 149.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002210-62.2022.4.02.5112/RJ AUTOR: FERNANDA LETIERI MONTEIRO RIBEIRO ADVOGADO(A): VITOR BARROS GUTTERRES (OAB RJ233187) ADVOGADO(A): RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES (OAB RJ145324) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos da superior instância, bem como para que requeiram, em 10 (dez) dias, o que for de direito. Decorridos, nada sendo postulado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO MARCIO MENDONCA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

Advogados

Autor:

VITOR BARROS GUTTERRES· OAB RJ 233187· CPF 149.***.***-21

Autor:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES· OAB RJ 145324· CPF 094.***.***-12

Autor:

HELIO MENNA GUTTERRES NETO· OAB RJ 162642· CPF 093.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA BARRETO DE ANDRADE COTTS PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BARROS GUTTERRES· OAB RJ 233187· CPF 149.***.***-21

Autor:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES· OAB RJ 145324· CPF 094.***.***-12

Outros

LIVIA MUSSI DE OLIVEIRA SANT'ANA· OAB RJ 119285· CPF 084.***.***-60

CLÁUDIO MUNIZ LOPES RAMALHO· OAB RJ 95681· CPF 796.***.***-91

CRISTIANO RAMOS DA SILVA· OAB RJ 98064· CPF 021.***.***-76

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 56.806,46

Autor

JANAINA BATAL COSENDEY SAMELCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

VITOR BARROS GUTTERRES· OAB RJ 233187· CPF 149.***.***-21

LUIZA DE OLIVEIRA GUTTERRES· OAB RJ 243288· CPF 170.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: JANAINA BATAL COSENDEY SAMEL ADVOGADO: LUIZA DE OLIVEIRA GUTTERRES OAB/RJ-243288 ADVOGADO: VITOR BARROS GUTTERRES OAB/RJ-233187 DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário nº: 0801662-53.2023.8.19.0034 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JANAINA BATAL COSENDEY SAMEL DECISÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO requer a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ora interposto. Como é cediço, dispõem os artigos 995 e 987, §1º, do Cód... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 5.953,52

Autor

LAIS RIBEIRO SERRANOCPF

Reu

SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA DE OLIVEIRA GUTTERRES· OAB RJ 243288· CPF 170.***.***-08

Autor:

VITOR BARROS GUTTERRES· OAB RJ 233187· CPF 149.***.***-21

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 8.421,46

Autor

JONES ALBERTO DE ALMEIDACPF

Reu

CRC CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BARROS GUTTERRES· OAB RJ 233187· CPF 149.***.***-21

Autor:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES· OAB RJ 145324· CPF 094.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINA CELIA TITONELLI NUNESCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA DE OLIVEIRA GUTTERRES· OAB RJ 243288· CPF 170.***.***-08

Autor:

VITOR BARROS GUTTERRES· OAB RJ 233187· CPF 149.***.***-21

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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