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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL APARECIDO SIMOESCPF

CARLOS DANIEL JESUS DIASCPF

Advogados

Reu:

JANAINA DA SILVA LIMA ALCANTUD· CPF 409.***.***-89

Reu:

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA· OAB SP 403874· CPF 415.***.***-61

Reu:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO· OAB SP 341025· CPF 373.***.***-47

Reu:

WILIAN BARBOSA GARBIM· CPF 467.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL APARECIDO SIMOESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO· OAB SP 341025· CPF 373.***.***-47

Autor:

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA· OAB SP 403874· CPF 415.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DANIEL JESUS DIASCPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

GABRIEL APARECIDO SIMOESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILIAN BARBOSA GARBIM· CPF 467.***.***-90

Autor:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· CPF 447.***.***-18

Reu:

JANAINA DA SILVA LIMA ALCANTUD· CPF 409.***.***-89

Reu:

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA· OAB SP 403874· CPF 415.***.***-61

Reu:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO· OAB SP 341025· CPF 373.***.***-47

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL APARECIDO SIMOES (AGRAVANTE)

Reu

CARLOS DANIEL DE JESUS DIAS

GABRIEL APARECIDO SIMõES

Advogados

Autor:

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA· OAB SP 403874· CPF 415.***.***-61

Autor:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO· OAB SP 341025· CPF 373.***.***-47

Reu:

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA· OAB SP 403874· CPF 415.***.***-61

Reu:

WILIAN BARBOSA GARBIM· OAB SP 476527· CPF 467.***.***-90

Reu:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO· OAB SP 341025· CPF 373.***.***-47

Reu:

JANAINA DA SILVA LIMA ALCANTUD· OAB SP 380301· CPF 409.***.***-89

Reu:

SILVIO ANTONIO BORTOLAN· OAB SP 358523· CPF 120.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500436-76.2023.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel Aparecido Simões - - Carlos Daniel de Jesus Dias - Proc. nº 2023/000716 Réu Gabriel: 1. Expeça-se guia de recolhimento. 2. Tendo em vista que a certidão da sentença para execução da pena de multa já foi expedida e houve manifestação do Ministério Público a respeito, após as anotações necessárias (movimentação 6... (21/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAOANE STEPHANIE DE SOUZA ESTEVAMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Autor:

MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SOARES ARTEIROCPF

THAINA BRENDA DOS SANTOSCPF

THAOANE STEPHANIE DE SOUZA ESTEVAMCPF

MARCIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

JAMES MICHAEL BARBOSACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Autor:

MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

Autor:

WILIAN BARBOSA GARBIM· CPF 467.***.***-90

Autor:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· CPF 447.***.***-18

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 416641· CPF 062.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THAOANE STEPHANIE DE SOUZA ESTEVAM (AGRAVANTE)

Reu

DANIELLY MAYARA DOS SANTOS GONçALVESCPF

JAMES MICHAEL BARBOSACPF

JOãO VICTOR FESTI MARTINS RIBEIROCPF

LEONARDO VITORINO DA SILVA

LUCAS SOARES ARTEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 416641· CPF 062.***.***-67

Reu:

MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

Reu:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Reu:

MATHEUS VARELA RIBEIRO· OAB SP 454351· CPF 434.***.***-12

Reu:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· OAB SP 475918· CPF 447.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500107-76.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcio Barbosa dos Santos - - Danielly Mayara dos Santos Gonçalves - - João Victor Festi Martins Ribeiro - - Leonardo Vitorino da Silva - - James Michael Barbosa - - Thaoane Stephanie de Souza Estevam - - Lucas Soares Arteiro e outro - Proc. nº 2023/000035 Ré Thaoane: 1. Considerando que já ocorreu o trânsito em julgado... (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIO VIEIRACPF

JEFFERSON DE SOUZA ISHIBASHICPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ VIEIRA MUCHON CRIVILIM· CPF 040.***.***-50

Reu:

HUGO CRIVILIM AGUDO· OAB SP 358091· CPF 401.***.***-96

Reu:

GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO· OAB SP 295104· CPF 324.***.***-77

Reu:

WILIAN BARBOSA GARBIM· CPF 467.***.***-90

Reu:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· CPF 447.***.***-18

Último movimento: Juntada de Ofício (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO VIEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO· OAB SP 295104· CPF 324.***.***-77

Autor:

HUGO CRIVILIM AGUDO· OAB SP 358091· CPF 401.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO VIEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JEFFERSON DE SOUZA ISHIBASHICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO· OAB SP 295104· CPF 324.***.***-77

Autor:

HUGO CRIVILIM AGUDO· OAB SP 358091· CPF 401.***.***-96

Reu:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· CPF 447.***.***-18

Reu:

WILIAN BARBOSA GARBIM· CPF 467.***.***-90

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

FABIO VIEIRA

JEFFERSON DE SOUZA ISHIBASHICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO· OAB SP 295104· CPF 324.***.***-77

Autor:

HUGO CRIVILIM AGUDO· OAB SP 358091· CPF 401.***.***-96

Reu:

GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO· OAB SP 295104· CPF 324.***.***-77

Reu:

BEATRIZ VIEIRA MUCHON CRIVILIM· OAB SP 374726· CPF 040.***.***-50

Reu:

WILIAN BARBOSA GARBIM· OAB SP 476527· CPF 467.***.***-90

Reu:

HUGO CRIVILIM AGUDO· OAB SP 358091· CPF 401.***.***-96

Reu:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· OAB SP 475918· CPF 447.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1503100-63.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Fabio Vieira - - Jefferson de Souza Ishibashi - Proc. nº 2021/001159 1. Consigne-se que os autos estão arquivados em relação ao réu Jefferson (fls. 10545) e ao réu Fábio (fls. 10591). 2. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: WILIAN BARBOSA GARBIM (OAB 476527/SP), VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA (OAB 475918/SP), BEATRIZ VIEIRA MUCHON CRIVILIM (O... (11/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIA BANDEIRA DA SILVACPF

KARLA ROSSETI VERISSIMO DE SOUZACPF

A APURAR

ADRIANA THAIS DE GOES MARTINSCPF

BEATRIZ APARECIDA DA SILVA NOBRE MARRACPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCANTARA· OAB SP 194886· CPF 250.***.***-08

Reu:

ANDRESSA DE CARVALHO SPIGUEL· OAB SP 437034· CPF 416.***.***-30

Reu:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· CPF 447.***.***-18

Reu:

WILIAN BARBOSA GARBIM· CPF 467.***.***-90

Reu:

SILVIO ANTONIO BORTOLAN· CPF 120.***.***-18

+ outros advogados do reu

Outros

JOAO PAULO DE SOUZA PAZOTE· OAB SP 279575· CPF 324.***.***-22

Último movimento: Autos no Prazo (26/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BANDEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCANTARA· OAB SP 194886· CPF 250.***.***-08

Autor:

ANDRESSA DE CARVALHO SPIGUEL· OAB SP 437034· CPF 416.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BANDEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCANTARA· OAB SP 194886· CPF 250.***.***-08

Autor:

ANDRESSA DE CARVALHO SPIGUEL· OAB SP 437034· CPF 416.***.***-30

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS LUIZ BERGONCINI (AGRAVANTE)

Reu

LUCAS LUIS BERGONCINI

Advogados

Autor:

MAICON DA SILVA CARLOS· OAB SP 279850· CPF 177.***.***-31

Autor:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· OAB SP 475918· CPF 447.***.***-18

Reu:

MAICON DA SILVA CARLOS· OAB SP 279850· CPF 177.***.***-31

Reu:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· OAB SP 475918· CPF 447.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015286-47.2011.8.26.0482 (482.01.2011.015286) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Lucas Luis Bergoncini - Proc. nº 2011/000935 1. Expeça-se guia de recolhimento. 2. Regularize-se o cumprimento do mandado de prisão junto ao BNMP. 3. Tendo em vista que a certidão da sentença para execução da pena de multa já foi expedida e houve manifestação do Ministério Público a respeito, após as anotações n... (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 58.599,99

Autor

SOLANGE DA SILVA LUZANACPF

RENATA LUZANA TORQUATOCPF

LIDIA DE JESUS LUZANA BARRETOCPF

Reu

MARIA EMILIA COSTA LUZANACPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO NUNES LOURENCO· OAB SP 472184· CPF 471.***.***-79

Reu:

JESSICA HELLEN CORDEIRO DE OLIVEIRA· CPF 481.***.***-56

Reu:

ANA BEATRIZ BAZAN ROLLO· OAB SP 465139· CPF 026.***.***-07

Reu:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· OAB SP 475918· CPF 447.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 58.599,99

Autor

LIDIA DE JESUS LUZANA BARRETOCPF

SOLANGE DA SILVA LUZANACPF

RENATA LUZANA TORQUATOCPF

Reu

MARIA EMILIA COSTA LUZANACPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO NUNES LOURENCO· OAB SP 472184· CPF 471.***.***-79

Reu:

JESSICA HELLEN CORDEIRO DE OLIVEIRA· CPF 481.***.***-56

Reu:

ANA BEATRIZ BAZAN ROLLO· OAB SP 465139· CPF 026.***.***-07

Reu:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· OAB SP 475918· CPF 447.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICARDO MATOS SERAFIM

ANDERSON MONFRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· OAB SP 475918· CPF 447.***.***-18

Reu:

WILIAN BARBOSA GARBIM· OAB SP 476527· CPF 467.***.***-90

Último movimento: Juntada de Ofício (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas Criminal

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· OAB SP 475918· CPF 447.***.***-18

Outros

GUILHERME DO CARMO OLIVATTI· OAB SP 488504· CPF 411.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIEGO LUIS ARTIOLI CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· OAB SP 475918· CPF 447.***.***-18

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAvaliação para atestar dependência de drogas

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON LUIS ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· OAB SP 475918· CPF 447.***.***-18

Reu:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA· OAB SP 528491· CPF 464.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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