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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 18.516,87

Autor

VITOR RODRIGUES BASTOSCPF

Reu

V. S. SEIXAS VEICULOSCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SEABRA DE SOUZA· OAB SP 266324· CPF 312.***.***-29

Reu:

OTAVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Outros

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR RODRIGUES BASTOS

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

V. S. SEIXAS VEICULOS

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Autor:

ANDERSON SEABRA DE SOUZA· OAB SP 266324· CPF 312.***.***-29

Autor:

OTAVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Autor:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

ANDERSON SEABRA DE SOUZA· OAB SP 266324· CPF 312.***.***-29

Reu:

OTAVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Reu:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Definitivo (03/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421489/2026 (30/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUZIA CAVALCANTE DE BASTOS RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOSE OSMAR PEREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

NOEL CAVALCANTE DE BASTOS

JOSE OSMAR PEREIRA DA SILVACPF

MARIA LUZIA CAVALCANTE DE BASTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JESSICA SANTOS ANGELO

Reu:

NATHALIA LEMES TOLEDO BERNARDINO· OAB GO 65270

Último movimento: Certidão Expedida (16/03/2026)

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