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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 70.891,18

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 70.891,18

Autor

SILVIO LUIS PEREIRA AGUILHERACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ANTÔNIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JÚNIOR· OAB RS 058423· CPF 802.***.***-72

Reu:

JAQUELINE ROCHA CORREA LIMA· CPF 652.***.***-91

Reu:

MAURO DE ALMEIDA CANABARRO· CPF 461.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 70.891,18

Autor

SILVIO LUIS PEREIRA AGUILHERACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JÚNIOR· OAB RS 058423· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO LUIS PEREIRA AGUILHERA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JÚNIOR· OAB RS 058423· CPF 802.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JÚNIOR· OAB RS 058423· CPF 802.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 70.891,18

Autor

SILVIO LUIS PEREIRA AGUILHERACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JÚNIOR· OAB RS 058423· CPF 802.***.***-72

Reu:

CAROLINA SCHMIDT RITTER· CPF 006.***.***-79

Reu:

CHARLES MARTINS PINTO· OAB RS 073370· CPF 002.***.***-11

Reu:

SIMONE SANTOS MORETTO· OAB RS 033815· CPF 621.***.***-53

Reu:

CAROLINA DOS PASSOS· OAB RS 065534· CPF 009.***.***-28

Reu:

ALBERT ABUABARA· OAB RS 077808· CPF 281.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 70.891,18

Autor

SILVIO LUIS PEREIRA AGUILHERACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ANTÔNIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JÚNIOR· OAB RS 058423· CPF 802.***.***-72

Reu:

JAQUELINE ROCHA CORREA LIMA· CPF 652.***.***-91

Reu:

MAURO DE ALMEIDA CANABARRO· OAB RS 035959· CPF 461.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 70.891,18

Autor

SILVIO LUIS PEREIRA AGUILHERACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JÚNIOR· OAB RS 058423· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC (29/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 51.069,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SZITIKO DE SOUZA· OAB SP 298014· CPF 226.***.***-73

Reu:

ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA· OAB SC 13381· CPF 873.***.***-87

Reu:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246· CPF 871.***.***-87

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALEXANDRE GARCIA MULLER (26/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 51.069,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246· CPF 871.***.***-87

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

EDUARDO SZITIKO DE SOUZA· OAB SP 298014· CPF 226.***.***-73

Reu:

ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA· OAB SC 13381· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 51.069,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SZITIKO DE SOUZA· OAB SP 298014· CPF 226.***.***-73

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246· CPF 871.***.***-87

Reu:

EDUARDO SZITIKO DE SOUZA· OAB SP 298014· CPF 226.***.***-73

Reu:

ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA· OAB SC 13381· CPF 873.***.***-87

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246· CPF 871.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO ANTONIO VITORCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCPF

FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SZITIKO DE SOUZA· OAB SP 298014· CPF 226.***.***-73

Autor:

ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA· OAB SC 13381· CPF 873.***.***-87

Autor:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246· CPF 871.***.***-87

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

EDUARDO SZITIKO DE SOUZA· OAB SP 298014· CPF 226.***.***-73

Reu:

ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA· OAB SC 13381· CPF 873.***.***-87

Reu:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246· CPF 871.***.***-87

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARTINHO ANTONIO VITOR (19/06/2026)

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