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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PUREZA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIONETE FARIAS DIASCPF

ELZIR BRITO CONCEICAO DOS SANTOS

JOSE DOMINGOS SANTOS FARIACPF

LUCIENE SANTIAGO BRITOCPF

JOAO JOSE DA CONCEICAOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA RALIN· OAB SE 6549· CPF 002.***.***-17

Autor:

CARLOS SANTANA SALVADOR· OAB SE 8971· CPF 287.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Petição (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PUREZA PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

ANA MARIA DE BRITO SANTOS

DELZA DE BRITO SANTOSCPF

ELZE BRITO SANTOS CONCEIÇÃO

ELZIR BRITO CONCEICAO DOS SANTOS

HERIVELTON JOSÉ BRITO SANTOS CONCEIÇÃOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CARLOS SANTANA SALVADOR· OAB SE 8971· CPF 287.***.***-53

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA RALIN· OAB SE 6549· CPF 002.***.***-17

Reu:

CARLOS SANTANA SALVADOR· OAB SE 8971· CPF 287.***.***-53

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA RALIN· OAB SE 6549· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GUILARDISTON CASCALHOCPF

ELICIMAR FRANCISCA SANTOS CASCALHOCPF

DANIEL SANTOS CASCALHOCPF

ALINE SANTOS CASCALHOCPF

SAMUEL SANTOS CASCALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Outros

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395· CPF 084.***.***-36

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278· CPF 078.***.***-42

FREDERICO FOUREAUX FREITAS· OAB MG 95316· CPF 040.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE SANTOS CASCALHOCPF

DANIEL SANTOS CASCALHOCPF

ELICIMAR FRANCISCA SANTOS CASCALHOCPF

GUILARDISTON CASCALHOCPF

SAMUEL SANTOS CASCALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278· CPF 078.***.***-42

Autor:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395· CPF 084.***.***-36

Reu:

FREDERICO FOUREAUX FREITAS· OAB MG 95316· CPF 040.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE SANTOS CASCALHOCPF

DANIEL SANTOS CASCALHOCPF

ELICIMAR FRANCISCA SANTOS CASCALHOCPF

GUILARDISTON CASCALHOCPF

SAMUEL SANTOS CASCALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278

Autor:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395

Reu:

FREDERICO FOUREAUX FREITAS· OAB MG 95316

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE SANTOS CASCALHOCPF

DANIEL SANTOS CASCALHOCPF

ELICIMAR FRANCISCA SANTOS CASCALHOCPF

SAMUEL SANTOS CASCALHOCPF

GUILARDISTON CASCALHOCPF

+ 1 outros

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

ALINE SANTOS CASCALHOCPF

DANIEL SANTOS CASCALHOCPF

GUILARDISTON CASCALHOCPF

ELICIMAR FRANCISCA SANTOS CASCALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278

Autor:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395

Autor:

FREDERICO FOUREAUX FREITAS· OAB MG 95316

Reu:

FREDERICO FOUREAUX FREITAS· OAB MG 95316

Reu:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278

Reu:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SERGIO XAVIER DE SOUSA

Advogados

Reu:

DANIEL SANTOS CASCALHO· CPF 123.***.***-29

Reu:

JENAINE LACERDA FIGUEIREDO· OAB MG 174639· CPF 106.***.***-50

Reu:

IGOR SANTOS MARTINS· OAB MG 191853· CPF 097.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NICOLAS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIEL SANTOS CASCALHO· CPF 123.***.***-29

Reu:

RHODRIGO TEODORO CHAVES· OAB MG 202228· CPF 668.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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