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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

VITOR HUGO RODRIGUES FRADECPF

Reu

NADJA STHEFANNY SOARES DA COSTACPF

SOPHYA VINCIT SOARESCPF

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES· OAB PB 20076· CPF 073.***.***-16

Reu:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2025 (22/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 10.280,00

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO RODRIGUES FRADE· CPF 064.***.***-03

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 50.482,44

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 50.482,44

Autor

FELIPE CORREIA DA SILVACPF

ROBSON GUEDES DA SILVACPF

RODRIGO GONZALEZ BRANDAOCPF

THIAGO HELENO FREIRE DE FRANCACPF

VITOR HUGO RODRIGUES FRADECPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES COSTA· OAB PB 31297· CPF 017.***.***-09

Autor:

VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE· OAB PB 26738· CPF 094.***.***-07

Autor:

MARIA FLAYANE DOS SANTOS PINTO· OAB PB 31043· CPF 118.***.***-00

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Reu:

VITORIA SANTOS SILVA· OAB SP 491142· CPF 490.***.***-61

Reu:

IVNA DARLING LAINEZ· OAB SP 489529· CPF 339.***.***-42

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR HUGO RODRIGUES FRADECPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Advogados

Autor:

VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE· OAB PB 26738· CPF 094.***.***-07

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

THIAGO GOMES COSTA· OAB PB 31297· CPF 017.***.***-09

Autor:

MARIA FLAYANE DOS SANTOS PINTO· OAB PB 31043· CPF 118.***.***-00

Reu:

VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE· OAB PB 26738· CPF 094.***.***-07

Reu:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Reu:

THIAGO GOMES COSTA· OAB PB 31297· CPF 017.***.***-09

Reu:

MARIA FLAYANE DOS SANTOS PINTO· OAB PB 31043· CPF 118.***.***-00

Reu:

VITORIA SANTOS SILVA· OAB SP 491142· CPF 490.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR HUGO RODRIGUES FRADECPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Advogados

Autor:

VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE· OAB PB 26738· CPF 094.***.***-07

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

THIAGO GOMES COSTA· OAB PB 31297· CPF 017.***.***-09

Autor:

MARIA FLAYANE DOS SANTOS PINTO· OAB PB 31043· CPF 118.***.***-00

Reu:

VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE· OAB PB 26738· CPF 094.***.***-07

Reu:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Reu:

THIAGO GOMES COSTA· OAB PB 31297· CPF 017.***.***-09

Reu:

MARIA FLAYANE DOS SANTOS PINTO· OAB PB 31043· CPF 118.***.***-00

Reu:

VITORIA SANTOS SILVA· OAB SP 491142· CPF 490.***.***-61

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0832093-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em razão da condenação ao pagamento das custas e dos honorários sucumbenciais, intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das referidas custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito no SERASA, nos termos do art. 394, § 3º, do Código de Normas Judiciais. Segu... (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

HUGO REDIS FRADECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICíPIO DE CAJATICNPJ

Advogados

Autor:

NATASHA MENDES CARDOZO· OAB SP 466990· CPF 448.***.***-01

Reu:

THAIS NOVAES RIBEIRO· OAB SP 375404· CPF 411.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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