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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ANA CLAUDIA CONCEICAO DA SILVACPF

ANA CLAUDIA CORREIA IVOCPF

AMANDA DE JESUS SANTANACPF

IRENE PESO PINEIROCPF

SILVANA CORREIA SILVACPF

Advogados

Reu:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA CORREIA SILVA em 19/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

AMANDA DE JESUS SANTANACPF

ANA CLAUDIA CONCEICAO DA SILVACPF

ANA CLAUDIA CORREIA IVOCPF

IRENE PESO PINEIROCPF

SILVANA CORREIA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2024 (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PESO PINEIROCPF

DEBORAH MARTINS PINEIROCPF

Reu

ADRIANO EVANGELISTA ANDRADECPF

Outros

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jose Carlos Peso Pineiro Advogado: Horlan Real Mota (OAB:BA26171-A) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2002579-29.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma AGRAVANTE: JOSE CARLOS PESO PINEIRO Advogado(s): HORLAN REAL MOTA (OAB:BA26171-A) AGRAVADO: MINISTERIO PU... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PESO PINEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171· CPF 899.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2025 (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PESO PINEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171· CPF 899.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE CARLOS PESO PINEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171· CPF 899.***.***-44

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 264.500,00

Autor

JOSE CARLOS PESO PINEIROCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 497802· CPF 476.***.***-03

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES· OAB SP 296022· CPF 042.***.***-50

Reu:

LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO CUNHA E SILVA· OAB SP 450573· CPF 135.***.***-16

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

MARIA LÚCIA L C DE MEDEIROS· OAB PR 15348

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudio Roberto Pieruccetti Marques (OAB 296022/SP), EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR), Larissa Ancora da Luz Damasceno Cunha E Silva (OAB 450573/SP), Guilherme Pinheiro dos Santos (OAB 497802/SP), Teresa Arruda Alvim Wambier (OAB 22129/PR), Maria Lúcia L. C. de Medeiros (OAB 15348/PR) Processo 1039254-09.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Peso Piñeiro - Reqdo: BANCO BRADESCO S/A, Vale S.a. - Vistos... (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 264.500,00

Autor

JOSE CARLOS PESO PINEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 497802· CPF 476.***.***-03

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 291474· CPF 875.***.***-91

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES· OAB SP 296022· CPF 042.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI· OAB SP 146461· CPF 252.***.***-59

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 291474· CPF 875.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 264.500,00

Autor

JOSE CARLOS PESO PINEIROCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 497802· CPF 476.***.***-03

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES· OAB SP 296022· CPF 042.***.***-50

Reu:

LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO CUNHA E SILVA· OAB SP 450573· CPF 135.***.***-16

Reu:

MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI· OAB SP 146461· CPF 252.***.***-59

Reu:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129

Reu:

MARIA LÚCIA L. C. DE MEDEIROS· OAB PR 15348

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/01/2026)

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