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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 1.941,66

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

MIGUEL VITOR SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO· OAB SP 276872· CPF 303.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 20.615,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

CARLOS HUMBERTO DE LUCCA JUNIORCPF

MARIA DAS GRACAS ESTEVAO DE LUCCACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

JULIANA TALITA OLIVEIRA· OAB SP 366913· CPF 388.***.***-40

Reu:

PEDRO MIGUEL· OAB SP 120066· CPF 760.***.***-72

Reu:

VITOR MIGUEL· OAB SP 423362· CPF 454.***.***-59

Outros

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

JANYA FERREIRA JOÃO DE DEUS· OAB SP 311297· CPF 280.***.***-30

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

CARLOS HUMBERTO DE LUCCA JUNIORCPF

MARIA DAS GRACAS ESTEVAO DE LUCCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

CARLOS HUMBERTO DE LUCCA JUNIORCPF

MARIA DAS GRACAS ESTEVAO DE LUCCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 66.922,56

Autor

PEDRO MIGUEL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ROHTO MENTHOLATUM DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Outros

LIVIA CRISTINE BUTINHÃO· OAB SP 413596· CPF 455.***.***-71

CLARISSA VIDILI GABRIEL DA SILVA· OAB SP 354478

VITOR MIGUEL· OAB SP 423362· CPF 454.***.***-59

PEDRO MIGUEL· OAB SP 120066· CPF 760.***.***-72

IGOR DE MENESES SILVA· OAB SP 439255· CPF 600.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (27/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROHTO MENTHOLATUM DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

PEDRO MIGUEL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROHTO MENTHOLATUM DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

PEDRO MIGUEL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PINGUER KALONKI· OAB SP 296664· CPF 349.***.***-56

Reu:

VITOR MIGUEL· OAB SP 423362· CPF 454.***.***-59

Reu:

PEDRO MIGUEL· OAB SP 120066· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 66.922,56

Autor

ROHTO MENTHOLATUM DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

PEDRO MIGUEL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PINGUER KALONKI· OAB SP 296664· CPF 349.***.***-56

Reu:

VITOR MIGUEL· OAB SP 423362· CPF 454.***.***-59

Reu:

PEDRO MIGUEL· OAB SP 120066· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FCA SERVICOS AUTOMOTIVO LDTACNPJ

SS FRANCHISING E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Reu

SS FRANCHISING E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

FCA SERVICOS AUTOMOTIVO LDTACNPJ

Outros

VITOR MIGUEL· OAB SP 423362· CPF 454.***.***-59

PEDRO MIGUEL· OAB SP 120066· CPF 760.***.***-72

MARIANA CARRARO TREVISIOLI· OAB SP 296858

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2167358/SP (2024/0327629-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: FCA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO: MARIANA CARRARO TREVISIOLI - SP296858 RECORRIDO: SS FRANCHISING E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA OUTRO NOME: SS FRANCHISING E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI ADVOGADOS: PEDRO MIGUEL - SP120066 VITOR MIGUEL - SP423362 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA SERVICOS AUTOMOTIVO LDTACNPJ

Reu

SS FRANCHISING E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA SERVICOS AUTOMOTIVO LDTACNPJ

Reu

SS FRANCHISING E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SS FRANCHISING E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Reu

FCA SERVICOS AUTOMOTIVO LDTACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MIGUEL· OAB SP 120066· CPF 760.***.***-72

Autor:

VITOR MIGUEL· OAB SP 423362· CPF 454.***.***-59

Autor:

HEITOR MIGUEL· CPF 226.***.***-65

Reu:

MARIANA CARRARO TREVISIOLI· CPF 345.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/08/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 101.463,50

Autor

DONN BARBER LTDA. (DONN BARBEARIA)CNPJ

Reu

J & N COMERCIO E SERVICO DE BARBEARIA LTDACNPJ

NAIGO AQUINO DE LIMACPF

JANAYNA DE OLIVEIRA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB AC 003507· CPF 933.***.***-15

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 003540· CPF 894.***.***-87

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 002833· CPF 650.***.***-49

Reu:

PEDRO MIGUEL· OAB SP 120066· CPF 760.***.***-72

Reu:

GIOVANNE CAMPOS PEREIRA· CPF 425.***.***-44

Reu:

VITOR MIGUEL

Outros

GEOVANNA GONÇALVES BETINI· OAB SP 494202· CPF 457.***.***-93

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 006357· CPF 032.***.***-47

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 003530· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo (04/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DONN BARBER LTDA. (DONN BARBEARIA)CNPJ

Reu

J & N COMERCIO E SERVICO DE BARBEARIA LTDACNPJ

JANAYNA DE OLIVEIRA ALENCARCPF

NAIGO AQUINO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 002833· CPF 650.***.***-49

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 003530· CPF 803.***.***-49

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 003540· CPF 894.***.***-87

Autor:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 006357· CPF 032.***.***-47

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB AC 003507· CPF 933.***.***-15

Reu:

GEOVANNA GONCALVES BETINI· CPF 457.***.***-93

Reu:

PEDRO MIGUEL· OAB SP 120066· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (25/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 101.463,50

Autor

DONN BARBER LTDA. (DONN BARBEARIA)CNPJ

Reu

J & N COMERCIO E SERVICO DE BARBEARIA LTDACNPJ

NAIGO AQUINO DE LIMACPF

JANAYNA DE OLIVEIRA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA SOUZA DE SA· OAB AC 005560· CPF 019.***.***-47

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 003530· CPF 803.***.***-49

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB AC 003507· CPF 933.***.***-15

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 003540· CPF 894.***.***-87

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 002833· CPF 650.***.***-49

Reu:

PEDRO MIGUEL· OAB SP 120066· CPF 760.***.***-72

Reu:

GIOVANNE CAMPOS PEREIRA· CPF 425.***.***-44

Reu:

VITOR MIGUEL

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DONN BARBER LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. J & N COMERCIO E SERVICO DE BARBEARIA LTDA (AGRAVADO)

3. JANAYNA DE OLIVEIRA ALENCAR (AGRAVADO)

4. NAIGO AQUINO DE LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 003530· CPF 803.***.***-49

Autor:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 006357· CPF 032.***.***-47

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 002833· CPF 650.***.***-49

Autor:

GEOVANNA GONÇALVES BETINI· OAB SP 494202· CPF 457.***.***-93

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 003507· CPF 933.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 003530· CPF 803.***.***-49

Reu:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 006357· CPF 032.***.***-47

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 002833· CPF 650.***.***-49

Reu:

GEOVANNA GONÇALVES BETINI· OAB SP 494202· CPF 457.***.***-93

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 003507· CPF 933.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 24.210,52

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DONN BARBER LTDACNPJ

NOBRE ROCHA ADVOGADOS

Reu

J & N COMERCIO E SERVIçO DE BARBEARIA LTDA

JANAYNA DE OLIVEIRA ALENCARCPF

NAIGO AQUINO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

PEDRO MIGUEL· OAB SP 120066· CPF 760.***.***-72

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

VITOR MIGUEL· OAB SP 423362· CPF 454.***.***-59

Autor:

GIOVANNE CAMPOS PEREIRA· OAB SP 460504

+ outros advogados do autor

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

PEDRO MIGUEL· OAB SP 120066· CPF 760.***.***-72

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Reu:

VITOR MIGUEL· OAB SP 423362· CPF 454.***.***-59

Reu:

GIOVANNE CAMPOS PEREIRA· OAB SP 460504

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Donn Barber Ltda - Nobre Rocha Advogados - REQUERIDO: J & N Comercio e Serviço de Barbearia Ltda - Naigo Aquino de Lima - Janayna de Oliveira Alencar - Intimação - ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: GIOVA... (04/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 86.635,49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 69.871,36

Autor

AMPPX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/ACNPJ

ALBERTO MAURICIO PIHACPF

Reu

NICACIO ALVES COSTACPF

OLIVERGRANEX MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

LUCINEA LUNZ COSTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MIGUEL· OAB SP 120066· CPF 760.***.***-72

Autor:

VITOR MIGUEL· OAB SP 423362· CPF 454.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de AMPPX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 196.613.032,37

Autor

MASSA FALIDA DE MOINHO CANUELAS S.A.

Reu

MASSA FALIDA DE MOINHO CANUELAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Autor:

JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ· OAB SP 156989· CPF 191.***.***-78

Autor:

GLAUBER ORTOLAN PEREIRA· OAB SP 305031· CPF 351.***.***-09

Autor:

FÁBIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182· CPF 149.***.***-67

Outros

PAULO CESAR GUZZO· OAB SP 192487· CPF 064.***.***-67

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

ASSIONE SANTOS· OAB SP 283602· CPF 491.***.***-00

ANGELA PATRICIA DE BARROS· OAB SP 384714· CPF 354.***.***-37

MARIA RITA SOBRAL GUZZO· OAB SP 142246· CPF 184.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 219.611,23

Autor

VUL ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

VIBRARETUR - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

ADRIANO ROSA DE OLIVEIRACPF

ANA LUCIA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 94832· CPF 522.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO· OAB SP 167393· CPF 185.***.***-00

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Reu:

PEDRO MIGUEL· OAB SP 120066· CPF 760.***.***-72

Reu:

VITOR MIGUEL· OAB SP 423362· CPF 454.***.***-59

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Reu:

LIVIA CRISTINE BUTINHÃO· OAB SP 413596· CPF 455.***.***-71

Reu:

GIVALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 246696· CPF 175.***.***-37

Outros

REGINA CELIA DE OLIVEIRA MUTAI· OAB SP 451485· CPF 092.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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