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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 14.460,03

Autor

B R AUTOPECAS LTDA

BR AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

Reu

ABRAAO HENRIQUE DA SILVA JUNIORCPF

PREST MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

ABRAHAO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Autor:

FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA· OAB RN 5190· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação autora: BR AUTO PECAS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA - RN0005190A, JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR - RN4259 Parte ré: ABRAAO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR e outros D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMo... (26/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BR AUTO PECAS LTDA - ME

Reu

ABRAAO HENRIQUE DA SILVA JUNIORCPF

PREST MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ DE OLIVEIRA BARRETO JÚNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Autor:

FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA· OAB RN 5190· CPF 034.***.***-98

Reu:

JOSÉ DE OLIVEIRA BARRETO JÚNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Reu:

FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA· OAB RN 5190· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 83.282,41

Autor

PREST MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Outros

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

NELSON SALATIEL FILHO· OAB RN 3444

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: PREST MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON SALATIEL FILHO - RN3444 Parte ré: EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE WILTON FERREIRA - RN3071 DESPACHO: Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do decurso do prazo da prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §5º do CPC. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONF... (19/08/2024)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 34.928,16

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (23/03/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 34.928,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/07/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 34.928,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empreitada/Dono da ObraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROQUE DE JESUS

Reu

HXS MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROQUE DE JESUS (12/12/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 37.087,77

Último movimento: Suspenso o processo por execução frustrada (25/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 37.087,77

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/08/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 37.087,77

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIA SUZARTE BARBOSA BRITOCPF

Reu

HXS MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

GILSONEI MOURA SILVA· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Autor:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

GILSONEI MOURA SILVA· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Reu:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FABIA SUZARTE BARBOSA BRITO (16/06/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 45.399,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (25/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 45.399,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 45.399,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DE JESUS FELIXCPF

Reu

HXS MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (01/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

HXS MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

VIVALDO BRITO SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 43769· CPF 032.***.***-83

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 43769· CPF 032.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

HXS MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

JOCEVAL PURIDADE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicação (27/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINSMAR SILVA DE SANTANACPF

Reu

HXS MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (12/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

HXS MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

JAILSON ALEXANDRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA· OAB BA 25342· CPF 782.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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