VITOR RICARDO AMERICO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ISABEL PERES MAGDALENACPF

NINA PERES MAGDALENACPF

FRANCINETE PERES MAGDALENACPF

MRM NEGOCIOS DIGITAIS- EIRELICNPJ

Reu

VITOR RICARDO AMÉRICO DOS SANTOSCPF

SPE METAFORANDO LTDACNPJ

Outros

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

ANDRE DIAS ARANY· OAB RJ 183191· CPF 013.***.***-73

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO· OAB SP 360539· CPF 395.***.***-16

MARIA FARME D AMOED CUSTODIO· OAB RJ 165623· CPF 058.***.***-22

Último movimento: Remessa (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR RICARDO AMERICO DOS SANTOS

SPE METAFORANDO LTDA

OS MESMOS

Reu

ISABEL PERES MAGDALENA

NINA PERES MAGDALENA REP/P/S/PAI MAURICIO ROSALES MAGDALENA

FRANCINETE PERES MAGDALENA

MRM NEGOCIOS DIGITAIS EIRELI

VITOR RICARDO AMERICO DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINETE PERES MAGDALENA

ISABEL PERES MAGDALENACPF

MRM NEGOCIOS DIGITAIS EIRELI

NINA PERES MAGDALENA REP/P/S/PAI MAURICIO ROSALES MAGDALENA

VITOR RICARDO AMÉRICO DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

SPE METAFORANDO LTDACNPJ

VITOR RICARDO AMÉRICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DIAS ARANY· OAB RJ 183191· CPF 013.***.***-73

Autor:

MARIA FARME D AMOED CUSTODIO· OAB RJ 165623· CPF 058.***.***-22

Autor:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO· OAB SP 360539· CPF 395.***.***-16

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANDRE DIAS ARANY· OAB RJ 183191· CPF 013.***.***-73

Reu:

MARIA FARME D AMOED CUSTODIO· OAB RJ 165623· CPF 058.***.***-22

Reu:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO· OAB SP 360539· CPF 395.***.***-16

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ISABEL PERES MAGDALENA APELANTE: NINA PERES MAGDALENA REP/P/S/PAI MAURICIO ROSALES MAGDALENA APELANTE: FRANCINETE PERES MAGDALENA APELANTE: MRM NEGÓCIOS DIGITAIS EIRELI ADVOGADO: ANDRÉ DIAS ARANY OAB/RJ-183191 ADVOGADO: MARIA FARME D AMOED CUSTODIO OAB/RJ-165623 APELANTE: VITOR RICARDO AMÉRICO DOS SANTOS ADVOGADO: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO OAB/SP-360539 APELADO: OS MESMOS APELADO: SPE METAFORANDO LTDA APELADO: VITOR RICARDO AMÉRICO DOS SANTOS ADVOGADO: DALT... (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINETE PERES MAGDALENA

ISABEL PERES MAGDALENACPF

MRM NEGOCIOS DIGITAIS EIRELI

NINA PERES MAGDALENA REP/P/S/PAI MAURICIO ROSALES MAGDALENA

VITOR RICARDO AMÉRICO DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

SPE METAFORANDO LTDACNPJ

VITOR RICARDO AMÉRICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DIAS ARANY· OAB RJ 183191· CPF 013.***.***-73

Autor:

MARIA FARME D AMOED CUSTODIO· OAB RJ 165623· CPF 058.***.***-22

Autor:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO· OAB SP 360539· CPF 395.***.***-16

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANDRE DIAS ARANY· OAB RJ 183191· CPF 013.***.***-73

Reu:

MARIA FARME D AMOED CUSTODIO· OAB RJ 165623· CPF 058.***.***-22

Reu:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO· OAB SP 360539· CPF 395.***.***-16

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ISABEL PERES MAGDALENA APELANTE: NINA PERES MAGDALENA REP/P/S/PAI MAURICIO ROSALES MAGDALENA APELANTE: FRANCINETE PERES MAGDALENA APELANTE: MRM NEGÓCIOS DIGITAIS EIRELI ADVOGADO: ANDRÉ DIAS ARANY OAB/RJ-183191 ADVOGADO: MARIA FARME D AMOED CUSTODIO OAB/RJ-165623 APELANTE: VITOR RICARDO AMÉRICO DOS SANTOS ADVOGADO: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO OAB/SP-360539 APELADO: OS MESMOS APELADO: SPE METAFORANDO LTDA APELADO: VITOR RICARDO AMÉRICO DOS SANTOS ADVOGADO: DALT... (16/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VITOR RICARDO AMERICO DOS SANTOSCPF

Reu

TIAGO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO· OAB SP 360539· CPF 395.***.***-16

Reu:

JOÃO DE SENZI MORAES PINTO· OAB SP 429155· CPF 395.***.***-75

Reu:

CARLOS WENDEL FEITOZA DE ARAUJO· OAB CE 35684· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Prazo (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR RICARDO AMERICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO· OAB SP 360539· CPF 395.***.***-16

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR RICARDO AMERICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO· OAB SP 360539· CPF 395.***.***-16

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR RICARDO AMERICO DOS SANTOSCPF

Reu

TIAGO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO· OAB SP 360539· CPF 395.***.***-16

Reu:

JOÃO DE SENZI MORAES PINTO· OAB SP 429155· CPF 395.***.***-75

Reu:

CARLOS WENDEL FEITOZA DE ARAUJO· OAB CE 35684· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE HELENA CORREA GONZAGA· OAB SP 483957· CPF 079.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR RICARDO AMERICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO· OAB SP 360539· CPF 395.***.***-16

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR RICARDO AMERICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO· OAB SP 360539· CPF 395.***.***-16

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR RICARDO AMERICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO· OAB SP 360539· CPF 395.***.***-16

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ALVARO FARTO FERNANDESCPF

ALVARO MOREIRACPF

ALVARO DA ROCHA TRISTAO FILHOCPF

AMAURY SEBASTIAO LACERDA DE ALMEIDACPF

AMERICO RICARDO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 074460· CPF 529.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUREO MAGALHAES DE BRITOCPF

ANTONIO FONSECA DE CARVALHOCPF

ANTONIO JOSE MUNIZ AMADOCPF

ANTONIO DE SOUZA PERALTACPF

LEDA DE OLIVEIRA MORAESCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (12/07/2024)

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