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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VITOR RODRIGUES RAMOSCPF

GIOVANI VITOR DA SILVA DE PAULACPF

LUIS FERNANDO BERTELLI XAVIER

Advogados

Reu:

PAULO MARZOLA NETO· OAB SP 82554· CPF 743.***.***-68

Reu:

RODRIGO VITAL· OAB SP 233482· CPF 277.***.***-06

Reu:

LETÍCIA MENDONÇA CARRASCOZA· OAB SP 438910· CPF 386.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODRIGO VITAL· OAB SP 233482· CPF 277.***.***-06

Autor:

PAULO MARZOLA NETO· OAB SP 82554· CPF 743.***.***-68

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 20/05/2026 Petição Nº 488391/2026 - (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR RODRIGUES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VITAL· OAB SP 233482· CPF 277.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR RODRIGUES RAMOSCPF

GIOVANI VITOR DA SILVA DE PAULACPF

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RODRIGO VITAL· OAB SP 233482· CPF 277.***.***-06

Autor:

PAULO MARZOLA NETO· OAB SP 82554· CPF 743.***.***-68

Autor:

LETÍCIA MENDONÇA CARRASCOZA· OAB SP 438910· CPF 386.***.***-09

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR RODRIGUES RAMOSCPF

GIOVANI VITOR DA SILVA DE PAULACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARZOLA NETO· OAB SP 82554· CPF 743.***.***-68

Autor:

RODRIGO VITAL· OAB SP 233482· CPF 277.***.***-06

Autor:

LETÍCIA MENDONÇA CARRASCOZA· OAB SP 438910· CPF 386.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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