VITOR SANTOS SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário PúblicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

VITOR SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

THALITA COELHO DURAN· OAB BA 35367· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

1 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

VITOR SANTOS SILVA

JOELITON PEREIRA DA SILVA

JOSE ROMULO DOS SANTOS SILVA

THIAGO LUIZ SILVA

Advogados

Reu:

MARIA ZENILDA DUARTE· OAB PB 21392· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRUAgravo Interno Cível

Retido na fonteAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR SANTOS SILVA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ENDERSON TAVARES LIMA SILVA· OAB CE 28293· CPF 670.***.***-00

Autor:

ENDERSON TAVARES LIMA SILVA· OAB CE 028293· CPF 670.***.***-00

Reu:

ENDERSON TAVARES LIMA SILVA· OAB CE 028293· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5036253-87.2024.4.02.5101/RJ AGRAVANTE: VITOR SANTOS SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ENDERSON TAVARES LIMA SILVA (OAB CE028293) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela parte autora contra decisão do Vice-Gestor das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que inadmitiu o pedido de uniformização regional de jurisprudência. É o Relatório, Decido. Verifica-se qu... (19/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR SANTOS SILVA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ENDERSON TAVARES LIMA SILVA· OAB CE 28293· CPF 670.***.***-00

Autor:

ENDERSON TAVARES LIMA SILVA· OAB CE 028293· CPF 670.***.***-00

Reu:

ENDERSON TAVARES LIMA SILVA· OAB CE 028293· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5036253-87.2024.4.02.5101/RJ AGRAVANTE: VITOR SANTOS SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ENDERSON TAVARES LIMA SILVA (OAB CE028293) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela parte autora contra decisão do Vice-Gestor das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que inadmitiu o pedido de uniformização regional de jurisprudência. É o Relatório, Decido. Verifica-se qu... (19/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR SANTOS SILVA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ENDERSON TAVARES LIMA SILVA· OAB CE 28293· CPF 670.***.***-00

Autor:

ENDERSON TAVARES LIMA SILVA· OAB CE 028293· CPF 670.***.***-00

Reu:

ENDERSON TAVARES LIMA SILVA· OAB CE 028293· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5036253-87.2024.4.02.5101/RJ AGRAVANTE: VITOR SANTOS SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ENDERSON TAVARES LIMA SILVA (OAB CE028293) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela parte autora contra decisão do Vice-Gestor das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que inadmitiu o pedido de uniformização regional de jurisprudência. É o Relatório, Decido. Verifica-se qu... (19/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEMILTON MIGUEL COELHOCPF

Reu

YC REFEICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAO VITOR SANTOS SILVA· OAB ES 31022· CPF 167.***.***-54

Reu:

GABRIELA FERREIRA VENTURINI· OAB ES 36157· CPF 133.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de YC REFEICOES LTDA em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 133.259,92

Autor

YOHAN PESSOTTI CLARINDOCPF

ROSANGELA LOPES PESSOTTICPF

YC REFEICOES LTDACNPJ

Reu

ELEMILTON MIGUEL COELHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FERREIRA VENTURINI· OAB ES 36157· CPF 133.***.***-39

Reu:

JUAO VITOR SANTOS SILVA· OAB ES 31022· CPF 167.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de YOHAN PESSOTTI CLARINDO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

TIAGO GAMA DE SOUZACPF

Reu

SUELY GAMA DE SOUZACPF

MARTA HELENA GAMA DE SOUZA ABELHACPF

MARCELO REIS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JUAO VITOR SANTOS SILVA· OAB ES 31022· CPF 167.***.***-54

Reu:

JOSE PERES DE ARAUJO· OAB ES 429· CPF 142.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 10.663,95

Autor

CHARLENE GRAZIELLY AZEVEDO LOPES ALMEIDACPF

Reu

27.643.771 JAILDA ALVES MACEDO SANCIOCNPJ

JAILDA ALVES MACEDO SANCIOCPF

Advogados

Autor:

JUAO VITOR SANTOS SILVA· OAB ES 31022· CPF 167.***.***-54

Reu:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLENE GRAZIELLY AZEVEDO LOPES ALMEIDACPF

Reu

27.643.771 JAILDA ALVES MACEDO SANCIOCNPJ

JAILDA ALVES MACEDO SANCIO

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Autor:

JUAO VITOR SANTOS SILVA· OAB ES 31022· CPF 167.***.***-54

Reu:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Reu:

JUAO VITOR SANTOS SILVA· OAB ES 31022· CPF 167.***.***-54

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 36.975,92

Autor

GLADYS LEITE GERINCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

JUAO VITOR SANTOS SILVA· OAB ES 31022· CPF 167.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 48.820,00

Autor

RUSLLANE DE SOUZA SOARESCPF

Reu

JONAS DO MAR E SILVA DE FREITASCPF

JONAS DO MAR E SILVA DE FREITAS OBRAS DE ACABAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JUAO VITOR SANTOS SILVA· OAB ES 31022· CPF 167.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 3.200,00

Autor

BRENDOW DASCANI DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JACIRA DE FATIMA RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA RIEDA REIS RIBEIRO· OAB ES 31680· CPF 142.***.***-29

Outros

JUAO VITOR SANTOS SILVA· OAB ES 31022· CPF 167.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BRENDOW DASCANI DE OLIVEIRA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVENTARIADO: JACIRA DE FATIMA RAPOSO Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRESSA RIEDA REIS RIBEIRO - ES31680 SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 2ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, CENTRO, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000781-31.2021.8.08.0020... (18/05/2026)

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