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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2006

Distribuição

01/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

BRUNO XAVIER SUAREZ· OAB BA 43782· CPF 031.***.***-30

Reu:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Reu:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Reu:

LUCIANO ATHAYDE CRUZ SILVA· OAB BA 60506· CPF 809.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO XAVIER SUAREZ em 03/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JEFTER FRANCISCO RIBEIROCPF

PAULO VITOR PEREIRA SANTANA

THIAGO RODRIGUES RAMALHETECPF

VINICIUS DOMINGOS LOPESCPF

VITOR SILVA FERREIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARIA HELOISA PEREIRA CANALI· OAB ES 32559· CPF 163.***.***-42

Reu:

ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI· OAB ES 21292· CPF 114.***.***-83

Reu:

ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA· OAB PR 24960· CPF 879.***.***-49

Reu:

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 23891· CPF 056.***.***-06

Reu:

CAIO DE FREITAS SANTOS· OAB ES 34676· CPF 163.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIVANIA APARECIDA BORGES DA SILVA FERREIRACPF

Reu

VITOR SILVA FERREIRACPF

MUNICIPIO DE LUZCNPJ

Advogados

Autor:

TALES CAETANO SILVA· OAB MG 196500· CPF 130.***.***-38

Autor:

MARISSA GONCALVES VELOSO· OAB MG 158105· CPF 085.***.***-78

Outros

PATRICIA FARIA SOUSA· OAB MG 188607

DOUGLAS GUSMAO· OAB MG 145031· CPF 172.***.***-77

IGOR OLIVEIRA CHAVES· OAB MG 203123

MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE· OAB MG 98242· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIVANIA APARECIDA BORGES DA SILVA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE LUZCNPJ

VITOR SILVA FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LUZCNPJ

Reu

EDIVANIA APARECIDA BORGES DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA FARIA SOUSA

Autor:

IGOR OLIVEIRA CHAVES

Reu:

MARISSA GONCALVES VELOSO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

VITOR SILVA FERREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO BONITOCPF

Advogados

Autor:

IAGO BORGES DRUMOND· OAB RJ 208278· CPF 146.***.***-78

Autor:

SORAIDE DOS SANTOS BORGES TORRES MOTTA· OAB RJ 69677· CPF 927.***.***-00

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

IAGO BORGES DRUMOND· OAB RJ 208278· CPF 146.***.***-78

Reu:

SORAIDE DOS SANTOS BORGES TORRES MOTTA· OAB RJ 69677· CPF 927.***.***-00

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.500,00

Autor

LUCAS MACHADO FAVASSACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TABATA CRISTIE MENDONCA DA SILVA JANEIRO· OAB RJ 236988· CPF 155.***.***-85

Autor:

JOAO VITOR SILVA FERREIRA· OAB RJ 262730· CPF 158.***.***-73

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MACHADO FAVASSACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Advogados

Autor:

TABATA CRISTIE MENDONCA DA SILVA JANEIRO· OAB RJ 236988· CPF 155.***.***-85

Autor:

JOAO VITOR SILVA FERREIRA· OAB RJ 262730· CPF 158.***.***-73

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

TABATA CRISTIE MENDONCA DA SILVA JANEIRO· OAB RJ 236988· CPF 155.***.***-85

Reu:

JOAO VITOR SILVA FERREIRA· OAB RJ 262730· CPF 158.***.***-73

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA FERREIRACPF

Reu

ENEL CIEN S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR SILVA FERREIRA· OAB RJ 262730· CPF 158.***.***-73

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

RAFAEL CASEMIRO MORENO DE JESUS· OAB SP 371263

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INGO BAIMSCPF

Reu

ENEL CIEN S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR SILVA FERREIRA· OAB RJ 262730· CPF 158.***.***-73

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 101044· CPF 849.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

RAFAEL CASEMIRO MORENO DE JESUS· OAB SP 371263

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.400,00

Autor

LUIZ ANTONIO LEITE TAVARESCPF

Reu

LETICIA APARECIDA MONTEIRO FRAGA DE MORAESCPF

DP CIVEL DE PARAIBA DO SUL ( 789 )

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 101044· CPF 849.***.***-00

Autor:

RAPHAEL MANSOLDO CAVADAS· OAB RJ 147294· CPF 087.***.***-50

Autor:

JOAO VITOR SILVA FERREIRA· OAB RJ 262730· CPF 158.***.***-73

Reu:

ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 252899· CPF 089.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assunção de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 12.500,00

Autor

LUIZ ANTONIO LEITE TAVARESCPF

Reu

NAILA CHIANCA CASTRO ALVAREZCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MANSOLDO CAVADAS· OAB RJ 147294· CPF 087.***.***-50

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 101044· CPF 849.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR SILVA FERREIRA· OAB RJ 262730· CPF 158.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2025)

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