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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 30.579,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000004-17.2023.8.06.0008. RECORRENTE: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. RECORRIDO: VITORIA A VASCONCELOS SONHOS DECOR EMENTA: ACÓRDÃO:Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, CONHECER do Recurso Inominado, para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator (artigo 61 do Regimento Interno). RELATÓRIO: VOTO:... (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 30.579,73

Autor

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

VITORIA A VASCONCELOS SONHOS DECORCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Reu:

JANAINA MADEIRA SABOIA· OAB CE 45994· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 230.000,00

Autor

URBAN ARTES FRANQUEADORA S/ACNPJ

MMR DECOR LTDA.CNPJ

A.G. GRAFICA LTDA.CNPJ

L.A. ARTE DECOR LTDA.CNPJ

VILA ARTE DECOR - EIRELICNPJ

+ 3 outros

Reu

GALERIA 9 COMERCIO DE ARTES LTDA.CNPJ

Outros

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

MARIA FERNANDA DIP GOULENE· OAB SP 136043· CPF 157.***.***-65

CLAUDIA PICCIONI· OAB SP 108954· CPF 063.***.***-73

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 230.000,00

Autor

URBAN ARTES FRANQUEADORA S/ACNPJ

URBAN ARTES GALERIA ONLINE LTDA.CNPJ

UA DECOR LTDA.CNPJ

MMR DECOR LTDA.CNPJ

A.G. GRAFICA LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Reu

GALERIA 9 COMERCIO DE ARTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA DIP GOULENE· OAB SP 136043· CPF 157.***.***-65

Autor:

CLAUDIA PICCIONI· OAB SP 108954· CPF 063.***.***-73

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2024)

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