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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

VICTOR SOUZA AUGUSTOCPF

Reu

VITORIA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

PENINSULA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

CARLOS FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA· OAB MA 6359· CPF 745.***.***-97

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· CPF 083.***.***-13

Reu:

DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS· OAB PE 32919

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 657.509,93

Autor

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

VITORIA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CARLOS FELIPE DA SILVACPF

ELIZABETE SOARES DA SILVA FILHACPF

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS· OAB PE 32919· CPF 053.***.***-84

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 336.938,90

Autor

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

CARLOS FELIPE DA SILVACPF

VITORIA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS· OAB PE 32919· CPF 053.***.***-84

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 787.402,92

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 338.507,44

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

VITORIA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CARLOS FELIPE DA SILVACPF

ELIZABETE SOARES DA SILVA FILHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (01/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

28/08/2021

Valor

R$ 8.090,74

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

VITORIA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 8.090,74

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Reu

VITORIA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS· OAB PE 32919· CPF 053.***.***-84

Autor:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS· OAB PE 32919· CPF 053.***.***-84

Autor:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VITÓRIA COMBUSTÍVEIS LTDA APELADO: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA RELATORA: DESA. ANDRÉA EPAMINONDAS TENÓRIO DE BRITO DECISÃO TERMINATIVA Vitória Combustíveis Ltda, ao interpor o recurso de apelação nos autos da Ação de Embargos à Execução que move em face de Dislub Combustíveis Ltda, postulou a concessão do benefício da gratuidade da justiça, sob a alegação de ausência de faturamento decorrente do despejo da sede empresarial, conforme se... (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS SACNPJ

Reu

VITORIA COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS SACNPJ

Reu

VITORIA COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

FABRICIO JOSE DE CARVALHO

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA

Reu:

ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO

Último movimento: Juntada de documento (03/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS SACNPJ

Reu

VITORIA COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO

Reu:

FABRICIO JOSE DE CARVALHO

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS SACNPJ

Reu

VITORIA COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA

Reu:

FABRICIO JOSE DE CARVALHO

Reu:

ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS SACNPJ

Reu

VITORIA COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA

Reu:

FABRICIO JOSE DE CARVALHO

Reu:

ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA COMBUSTIVEIS LTDA - ME

Reu

LIDER SINALIZACOES E CARTONAGENS LTDA - ME

Advogados

Reu:

VITAL CAMILO DA SILVA· OAB PE 33959· CPF 166.***.***-20

Reu:

ROBERTO BANKS GOMES DA SILVA FILHO· OAB PE 26453· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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