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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

02/09/2009

Valor

R$ 66.848,79

Autor

VITORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, & SCAFF - ADVOGADOSCNPJ

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FERNANDES CAVALLEIRO DE MACEDO· OAB PA 11869· CPF 518.***.***-78

Autor:

MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO· OAB PA 11646· CPF 671.***.***-72

Autor:

PATRICIA ALVES DA SILVA· OAB PA 17697· CPF 965.***.***-72

Autor:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2004

Distribuição

03/09/2004

Valor

R$ 63.024,67

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 63.024,67

Autor

VITORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES· CPF 584.***.***-72

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2004

Distribuição

06/07/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 31.273,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VITORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

25/09/2007

Valor

R$ 23.746.266,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VITORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DE SALES NEVES FILHOCPF

MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVESCPF

MARTHA ALESSANDRA GARCIA NEVESCPF

Advogados

Reu:

MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO· OAB PA 11646· CPF 671.***.***-72

Reu:

MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES· CPF 584.***.***-72

Reu:

PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA TEIXEIRA· OAB RJ 144763· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (27/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

06/06/2007

Valor

R$ 92.007,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VITORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DE SALES NEVES FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO FERNANDES CAVALLEIRO DE MACEDO· OAB PA 11869· CPF 518.***.***-78

Reu:

GLAUCO OCTAVIANO GUERRA· CPF 201.***.***-70

Último movimento: Juntada de exceção de pré-executividade (27/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

12/07/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

VITORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

GLAUCO OCTAVIANO GUERRA· OAB SP 441930· CPF 201.***.***-70

Reu:

JOAO PAULO FERNANDES CAVALLEIRO DE MACEDO· OAB PA 11869· CPF 518.***.***-78

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 121.138,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VITORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DE SALES NEVES FILHOCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (23/12/2025)

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