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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA OESTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

VITORIA DA SILVA CAMPOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de cota (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 10.894,98

Autor

LEONY BARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCPF

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA DA SILVA CAMPOS IZIDORO· OAB RJ 241186· CPF 174.***.***-97

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ILSON SAMPAIO JUNIORCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROCHELE DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 180857· CPF 072.***.***-80

Autor:

VITORIA DA SILVA CAMPOS IZIDORO· OAB RJ 241186· CPF 174.***.***-97

Autor:

RIELI GONCALVES OLIVEIRA· OAB RJ 258626· CPF 013.***.***-95

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON PINHEIRO

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Outros

VITORIA DA SILVA CAMPOS IZIDORO· OAB RJ 241186· CPF 174.***.***-97

ROCHELE DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 180857· CPF 072.***.***-80

DR(A). MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FLAVIO ANDRADE GONCALVESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

FELLIPE CORREA DA ROCHA· OAB RJ 188755· CPF 128.***.***-90

Autor:

VITORIA DA SILVA CAMPOS IZIDORO· OAB RJ 241186· CPF 174.***.***-97

Autor:

DANIELLA MOTTA DE MELLO· OAB RJ 217396· CPF 147.***.***-79

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 54.343,30

Autor

ILSON SAMPAIO JUNIORCPF

Reu

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITORIA DA SILVA CAMPOS IZIDORO· OAB RJ 241186· CPF 174.***.***-97

Autor:

ROCHELE DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 180857· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 16.315,17

Autor

EVERTON REZENDE VALADAOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA DA SILVA CAMPOS IZIDORO· OAB RJ 241186· CPF 174.***.***-97

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Conclusos ao Juiz (22/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVEA MARIA PAULA LOPESCPF

Reu

EDUARDO SALIM ANTUNES ELIASCPF

Advogados

Autor:

VITORIA DA SILVA CAMPOS IZIDORO· OAB RJ 241186· CPF 174.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO COSTA LEITE

Reu

BANCO PAN S/A

Outros

ROCHELE DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 180857· CPF 072.***.***-80

VITORIA DA SILVA CAMPOS IZIDORO· OAB RJ 241186· CPF 174.***.***-97

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARTHUR DOS SANTOS CORREA RIBEIROCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA DA SILVA CAMPOS IZIDORO· OAB RJ 241186· CPF 174.***.***-97

Outros

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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