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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCOS VINICIUS DE MORAIS TRINDADECPF

VITORIA DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6001066-11.2026.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCOS VINICIUS DE MORAIS TRINDADE, VITORIA DOS SANTOS SILVA DECISÃO Preenchidas as formalidades legais do art. 41 do CPP e não havendo quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do CPP, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtu... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

LARISSA CAROLINE DA COSTA FONSECACPF

Último movimento: Petição (Petição inicial) (05/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENE SOARES SANTOS SILVACPF

JAMILE SANTOS MARQUES

DINACY SOARES SANTOSCPF

PATRICIA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Reu:

RAPHAELA ALVES AZEVEDO· OAB BA 52590· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Rene Soares Santos Silva Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726) Reu: Jamile Santos Marques Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726) Reu: Dinacy Soares Santos Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726) Reu: Patricia Rodrigues Da Silva Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726) Vitima: Joana Rosa De Jesus Vitima: Ana Bertulina De Jesus Vitima: Vitoria Dos Santos Silva Vitima: Jucelia Santos Mac... (28/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2007

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIENE PEREIRA DOS SANTOSCPF

RUAN DOS SANTOS SILVA

IGOR DOS SANTOS SILVA

VITORIA DOS SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA· OAB PB 6088· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Condição de Pessoa Portadora de DeficiênciaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MYLENA DOS SANTOS DIAS

Reu

VITÓRIA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Autor:

MARIA DE FATIMA SANTOS LISBOA· OAB SE 16398· CPF 076.***.***-26

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

MARIA DE FATIMA SANTOS LISBOA· OAB SE 16398· CPF 076.***.***-26

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRApelação Criminal

Assistência Judiciária GratuitaApelação Criminal

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MYLENA DOS SANTOS DIAS

Reu

VITÓRIA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Autor:

MARIA DE FATIMA SANTOS LISBOA· OAB SE 16398· CPF 076.***.***-26

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

MARIA DE FATIMA SANTOS LISBOA· OAB SE 16398· CPF 076.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MYLENA DOS SANTOS DIAS ADV.: MARIA DE FATIMA SANTOS LISBOA - OAB: 16398-SE RÉU: VITÓRIA DOS SANTOS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PROCESSUAIS, POR SEUS PROCURADORES, DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. AGUARDAR O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.:... (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Condição de Pessoa Portadora de DeficiênciaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MYLENA DOS SANTOS DIAS

Reu

VITÓRIA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Autor:

MARIA DE FATIMA SANTOS LISBOA· OAB SE 16398· CPF 076.***.***-26

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

MARIA DE FATIMA SANTOS LISBOA· OAB SE 16398· CPF 076.***.***-26

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ MONDELLI STANCATTI· OAB SP 276450· CPF 294.***.***-99

Último movimento: Definitivo (15/02/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES DE PAULA

VITORIA DOS SANTOS SILVA

Reu

MXA SOLUTIONS LTDACPF

Advogados

Autor:

ISADORA CORAZZA FORBRIG· OAB RS 92822· CPF 028.***.***-07

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SCORZA· OAB RS 51033· CPF 884.***.***-20

Autor:

ADRIANA MENEZES DE SIMÃO KUHN· OAB RS 70918

Reu:

ISADORA CORAZZA FORBRIG· OAB RS 92822· CPF 028.***.***-07

Reu:

FRANCISCO LEONARDO SCORZA· OAB RS 51033· CPF 884.***.***-20

Reu:

ADRIANA MENEZES DE SIMÃO KUHN· OAB RS 70918

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA DOS SANTOS SILVA (26/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 12.470,00

Autor

MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 12.470,00

Autor

MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (15/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 11.449,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 11.449,00

Autor

MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 13.360,00

Autor

MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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