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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 318.166,20

Autor

VITORIALUZ CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Autor:

MARCOS MOTTA FERREIRA· CPF 327.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA MAROCHIO DE FREITAS· OAB ES 19822· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 27.364,40

Autor

PRATI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

VITORIALUZ CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

PREFEITO DE SANTANA DO PARAISO

AUTORIDADE COATORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE CORREA FERREIRA· OAB MG 157223· CPF 100.***.***-05

Autor:

VITORIA MARIA BERNARDO DE JESUS· OAB MG 207648· CPF 121.***.***-08

Outros

ARTHUR DE SOUSA FERNANDES· OAB MG 196169· CPF 069.***.***-66

FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 123980· CPF 075.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA MARIA BERNARDO DE JESUS

Autor:

MATHEUS HENRIQUE CORREA FERREIRA· OAB MG 157223

Reu:

FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 123980

Reu:

ARTHUR DE SOUSA FERNANDES· OAB MG 196169

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA MARIA BERNARDO DE JESUS· OAB MG 207648· CPF 121.***.***-08

Autor:

ARTHUR DE SOUSA FERNANDES· OAB MG 196169· CPF 069.***.***-66

Autor:

FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 123980· CPF 075.***.***-93

Autor:

MATHEUS HENRIQUE CORREA FERREIRA· OAB MG 157223· CPF 100.***.***-05

Reu:

VITORIA MARIA BERNARDO DE JESUS· OAB MG 207648· CPF 121.***.***-08

Reu:

ARTHUR DE SOUSA FERNANDES· OAB MG 196169· CPF 069.***.***-66

Reu:

FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 123980· CPF 075.***.***-93

Reu:

MATHEUS HENRIQUE CORREA FERREIRA· OAB MG 157223· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA MARIA BERNARDO DE JESUS· OAB MG 207648· CPF 121.***.***-08

Autor:

ARTHUR DE SOUSA FERNANDES· OAB MG 196169· CPF 069.***.***-66

Autor:

FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 123980· CPF 075.***.***-93

Autor:

MATHEUS HENRIQUE CORREA FERREIRA· OAB MG 157223· CPF 100.***.***-05

Reu:

VITORIA MARIA BERNARDO DE JESUS· OAB MG 207648· CPF 121.***.***-08

Reu:

ARTHUR DE SOUSA FERNANDES· OAB MG 196169· CPF 069.***.***-66

Reu:

FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 123980· CPF 075.***.***-93

Reu:

MATHEUS HENRIQUE CORREA FERREIRA· OAB MG 157223· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA MARIA BERNARDO DE JESUS· OAB MG 207648· CPF 121.***.***-08

Autor:

ARTHUR DE SOUSA FERNANDES· OAB MG 196169· CPF 069.***.***-66

Autor:

FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 123980· CPF 075.***.***-93

Autor:

MATHEUS HENRIQUE CORREA FERREIRA· OAB MG 157223· CPF 100.***.***-05

Reu:

VITORIA MARIA BERNARDO DE JESUS· OAB MG 207648· CPF 121.***.***-08

Reu:

ARTHUR DE SOUSA FERNANDES· OAB MG 196169· CPF 069.***.***-66

Reu:

FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 123980· CPF 075.***.***-93

Reu:

MATHEUS HENRIQUE CORREA FERREIRA· OAB MG 157223· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024 Apelante(s) - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO; Interessado - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO; PREFEITO DE SANTANA DO PARAÍSO; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos... (11/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITORIALUZ CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 013753· CPF 096.***.***-31

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER· CPF 518.***.***-15

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITORIALUZ CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO ROCON ZANETTI (OAB ES013753) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos... (02/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITORIALUZ CONSTRUCOES LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

VITORIALUZ CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 013753· CPF 096.***.***-31

Autor:

NATALIA FIOROT CORADINI· CPF 118.***.***-37

Reu:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 013753· CPF 096.***.***-31

Reu:

NATALIA FIOROT CORADINI· CPF 118.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1140845/2024 (07/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITORIALUZ CONSTRUCOES LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 013753· CPF 096.***.***-31

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004294492020402500120241210125611 (10/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

LitispendênciaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MATIAS OLIVEIRACPF

VITORIALUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

CARLOS MATIAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DINO CEZAR DA FONSECA· OAB MG 200262· CPF 122.***.***-05

Autor:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Reu:

DINO CEZAR DA FONSECA· OAB MG 200262· CPF 122.***.***-05

Reu:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25121300304359000000145657505?instancia=3 (08/06/2026)

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