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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RENATA LEMOS DOS ANJOSCPF

Reu

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA DA CONCEICAO SANTOS· OAB PE 46828· CPF 109.***.***-24

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB PB 21918· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (01/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 15.970,00

Autor

JOAO BOSCO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

VITORIA DA CONCEICAO SANTOS· OAB PE 46828· CPF 109.***.***-24

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 15.970,00

Autor

JOAO BOSCO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

VITORIA DA CONCEICAO SANTOS· OAB PE 46828· CPF 109.***.***-24

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

EDJANE ALVES DE DEUS SANTANA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

VITORIA DA CONCEICAO SANTOS· OAB PE 46828· CPF 109.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

VITORIA DA CONCEICAO SANTOS· OAB PE 46828· CPF 109.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCuratela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALMIR MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

OZAILDO DE SOUZA SANTOSCPF

MARIA CLEIDE MARQUES DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

SIZENANDO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PE 12126· CPF 295.***.***-00

Reu:

VITORIA DA CONCEICAO SANTOS· OAB PE 46828· CPF 109.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAEL COIMBRA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

VITORIA DA CONCEICAO SANTOS· OAB PE 46828· CPF 109.***.***-24

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LUIZ SERGIO DE QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

VITORIA DA CONCEICAO SANTOS· OAB PE 46828· CPF 109.***.***-24

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (17/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BOOKING.COM BRASILSERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS LTDA

Advogados

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VITORIA DA CONCEICAO SANTOS· OAB PE 46828· CPF 109.***.***-24

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 159.984,00

Autor

MARIA LAURA MENEZES DE SOUZACPF

Reu

MAXWELL DOS REIS SOUZACPF

Outros

CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS· OAB SE 1283· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Juntada >> Documento (07/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

FixaçãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LAURA MENEZES DE SOUZACPF

Reu

MAXWELL DOS REIS SOUZACPF

Advogados

Autor:

VITÓRIA DA CONCEIÇÃO SANTOS· OAB PE 46828· CPF 109.***.***-24

Autor:

SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 32749· CPF 026.***.***-77

Autor:

CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS· OAB SE 1283· CPF 267.***.***-49

Reu:

VITÓRIA DA CONCEIÇÃO SANTOS· OAB PE 46828· CPF 109.***.***-24

Reu:

SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 32749· CPF 026.***.***-77

Reu:

CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS· OAB SE 1283· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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