VITORINO FERREIRA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2015

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VITORINO FERREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 600,00

Autor

VITORINO FERREIRA NETOCPF

Reu

MARIA DO DESTERRO SEVERINO LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO· OAB PI 5128· CPF 855.***.***-34

Autor:

IVANA POLICARPO MOITA· OAB PI 4860· CPF 412.***.***-04

Autor:

MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 6179· CPF 954.***.***-20

Autor:

ALISSON ARAUJO FARIAS· OAB PI 18796· CPF 068.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 600,00

Autor

VITORINO FERREIRA NETOCPF

Reu

MARIA DO DESTERRO SEVERINO LIMACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON ARAUJO FARIAS· OAB PI 18796· CPF 068.***.***-98

Autor:

PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO· OAB PI 5128· CPF 855.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

R$ 170.000,00

Autor

VITORINO FERREIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 170.000,00

Autor

VITORINO FERREIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORINO FERREIRA NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809443-34.2020.8.18.0140. APELANTE: VITORINO FERREIRA NETO Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: GIZA HELENA COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIZA HELENA COELHO - PI166349-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/07/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Sec... (22/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORINO FERREIRA NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809443-34.2020.8.18.0140. APELANTE: VITORINO FERREIRA NETO Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: GIZA HELENA COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIZA HELENA COELHO - PI166349-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/07/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Sec... (22/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 560.000,00

Autor

ALDEMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROBERTO ALMEIDA DA PAIXAOCPF

VITORINO FERREIRA NETOCPF

ALBERTO CARLOS RODRIGUESCPF

CESAR NUNES FEITOSACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, ALBERTO CARLOS RODRIGUES, CESAR NUNES FEITOSA, LAURO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DAS DORES PEREIRA DO NASCIMENTO ABREU, MARIA DO CARMO SOUSA SANTOS, ROBERTO ALMEIDA DA PAIXAO, VITORINO FERREIRA NETO Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciênci... (07/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 560.000,00

Autor

VITORINO FERREIRA NETOCPF

ROBERTO ALMEIDA DA PAIXAOCPF

MARIA DO CARMO SOUSA SANTOSCPF

MARIA DAS DORES PEREIRA DO NASCIMENTO ABREUCPF

LAURO PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORINO FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORINO FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, ALBERTO CARLOS RODRIGUES, CESAR NUNES FEITOSA, LAURO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DAS DORES PEREIRA DO NASCIMENTO ABREU, MARIA DO CARMO SOUSA SANTOS, ROBERTO ALMEIDA DA PAIXAO, VITORINO FERREIRA NETO APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0825378-46.202... (15/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 2.433,16

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO VITORINO FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS· OAB SP 192844· CPF 174.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 2.791,36

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO VITORINO FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

KLEBER BRESCANSIN DE AMORES· OAB SP 227479· CPF 288.***.***-78

Autor:

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS· OAB SP 192844· CPF 174.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/07/2022)

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