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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIBELE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE NAZIAZENO

CARLOS HENRIQUE NAZIAZENOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SIBELE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI

Reu

VITORIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA DE CARVALHO NETO· OAB PI 21826· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

VITORIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

PAULO HENRIQUE PAES LANDIMCPF

MODESTINA MARIA DE JESUS HOLANDACPF

MELQUIADES BEZERRA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO CAMPELO DA SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LEIA JULIANA SILVA FARIAS· OAB PI 11234· CPF 029.***.***-60

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SA· OAB PI 11501· CPF 624.***.***-72

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Reu:

MAIRLON DA CUNHA SOARES· OAB PI 5977· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Expedição de Carta de ordem. (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALMIR BEZERRA LIMA

ANTONIO DE SA CAVALCANTE

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ARMANO ALVES DE MOURACPF

BEATRIZ MARIA DE SOUSA SILVA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MAIRLON DA CUNHA SOARES· OAB PI 5977· CPF 006.***.***-02

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

LEIA JULIANA SILVA FARIAS· OAB PI 11234· CPF 029.***.***-60

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIRLON DA CUNHA SOARES· OAB PI 5977· CPF 006.***.***-02

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

LEIA JULIANA SILVA FARIAS· OAB PI 11234· CPF 029.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITORIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

ROBERTO JOSE AMORIM RUFINO FERNANDESCPF

MARIA TERESA COSTA SANTOSCPF

LIDIANE COSTA SILVACPF

LAILSON ANCELMOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/01/2026)

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