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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO ALVES MELGACO SOUSA(M

Reu

DECONHECIDO

RAFAEL DA SILVA SANTOSCPF

WALLACE SAMUEL LUZ DA SILVACPF

MARCOS RODRIGO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANAÍNA SANTOS PINTO· OAB CE 25435

Autor:

MARIA JOCLEIA BATISTA PAIXAO· OAB CE 31794· CPF 026.***.***-02

Autor:

VALDEMAR ASSIS· OAB SP 314735· CPF 296.***.***-91

Reu:

FAISAL MOHAMAD SALHA· OAB SP 283354· CPF 113.***.***-12

Reu:

ANTONIA DE ARAUJO FARIAS· OAB SP 349907· CPF 728.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE SAMUEL LUZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIA DE ARAUJO FARIAS· OAB SP 349907· CPF 728.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE SAMUEL LUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIA DE ARAUJO FARIAS· OAB SP 349907· CPF 728.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RODRIGO DOS SANTOSCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RODRIGO DOS SANTOSCPF

WALLACE SAMUEL LUZ DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

THIAGO DE LUNA CURY· CPF 333.***.***-56

Autor:

ANTONIA DE ARAUJO FARIAS· OAB SP 349907· CPF 728.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

WALLACE SAMUEL LUZ DA SILVACPF

Último movimento: Mudança de Magistrado (13/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 56.730,33

Reu

ESPOLIO DE MARIA BUENO DE SOUZA CARVALHO

ESPOLIO DE MANOEL CARVALHO

Advogados

Reu:

MAIKO RODRIGO CARNEIRO· OAB PR 52833· CPF 037.***.***-54

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (29/04/2026)

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