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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MOREIRA DUTRA NICACIOCPF

CARLOS ALBERTO CRUZCPF

Reu

ATENTO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ONOFRE DIAS NOGUEIRACPF

ALESSANDRA VIDAL NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

IVANTONY PRATA RIBEIRO· OAB MG 196098· CPF 490.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ

Reu:

CARLS MACKS COELHO DE SOUZA BATISTA

Reu:

GLAUCIA CANDIDA PEREIRA DE FARIA

Reu:

HELOINA CANDIDA PEREIRA DE FARIA

Reu:

LUIS FERNANDO LOPES BESSA

Reu:

FERNANDA CANDIDA PEREIRA DE FARIA· OAB MG 137998· CPF 096.***.***-97

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MOREIRA DUTRA NICACIOCPF

CARLOS ALBERTO CRUZCPF

Reu

ALESSANDRA VIDAL NOGUEIRACPF

ONOFRE DIAS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

IVANTONY PRATA RIBEIRO

Autor:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ

Reu:

FERNANDA CANDIDA PEREIRA DE FARIA

Reu:

LUIS FERNANDO LOPES BESSA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO CRUZCPF

CRISTIANE MOREIRA DUTRA NICACIOCPF

Reu

ALESSANDRA VIDAL NOGUEIRACPF

ONOFRE DIAS NOGUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MOREIRA DUTRA NICACIOCPF

CARLOS ALBERTO CRUZCPF

Reu

ALESSANDRA VIDAL NOGUEIRACPF

ONOFRE DIAS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

IVANTONY PRATA RIBEIRO

Autor:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ

Reu:

FERNANDA CANDIDA PEREIRA DE FARIA

Reu:

LUIS FERNANDO LOPES BESSA

Reu:

HELOINA CANDIDA PEREIRA DE FARIA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MOREIRA DUTRA NICACIOCPF

CARLOS ALBERTO CRUZCPF

Advogados

Autor:

IVANTONY PRATA RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MOREIRA DUTRA NICACIOCPF

CARLOS ALBERTO CRUZCPF

Reu

ALESSANDRA VIDAL NOGUEIRACPF

ONOFRE DIAS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

IVANTONY PRATA RIBEIRO

Autor:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ

Reu:

FERNANDA CANDIDA PEREIRA DE FARIA

Reu:

LUIS FERNANDO LOPES BESSA

Reu:

HELOINA CANDIDA PEREIRA DE FARIA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MOREIRA DUTRA NICACIOCPF

CARLOS ALBERTO DA CRUZCPF

Reu

ALESSANDRA VIDAL NOGUEIRACPF

ONOFRE DIAS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

IVANTONY PRATA RIBEIRO· OAB MG 196098

Autor:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330

Reu:

FERNANDA CANDIDA PEREIRA DE FARIA· OAB MG 137998

Reu:

LUIS FERNANDO LOPES BESSA· OAB MG 127524

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA CRUZCPF

CRISTIANE MOREIRA DUTRA NICACIOCPF

Reu

ALESSANDRA VIDAL NOGUEIRACPF

ONOFRE DIAS NOGUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MOREIRA DUTRA NICACIOCPF

CARLOS ALBERTO DA CRUZCPF

Reu

ALESSANDRA VIDAL NOGUEIRACPF

ONOFRE DIAS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

IVANTONY PRATA RIBEIRO· OAB MG 196098

Autor:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330

Reu:

FERNANDA CANDIDA PEREIRA DE FARIA· OAB MG 137998

Reu:

LUIS FERNANDO LOPES BESSA· OAB MG 127524

Reu:

HELOINA CANDIDA PEREIRA DE FARIA· OAB MG 161486

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MOREIRA DUTRA NICACIOCPF

CARLOS ALBERTO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

IVANTONY PRATA RIBEIRO· OAB MG 196098

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MOREIRA DUTRA NICACIOCPF

CARLOS ALBERTO DA CRUZCPF

Reu

ALESSANDRA VIDAL NOGUEIRACPF

ONOFRE DIAS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

IVANTONY PRATA RIBEIRO· OAB MG 196098

Autor:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330

Reu:

FERNANDA CANDIDA PEREIRA DE FARIA· OAB MG 137998

Reu:

LUIS FERNANDO LOPES BESSA· OAB MG 127524

Reu:

HELOINA CANDIDA PEREIRA DE FARIA· OAB MG 161486

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ONOFRE DIAS NOGUEIRA

Reu

ATENTO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME

CARLOS ALBERTO DA CRUZ

CRISTIANE MOREIRA DUTRA NICACIOCPF

Advogados

Autor:

CARLS MACKS COELHO DE SOUZA BATISTA· OAB MG 72785· CPF 760.***.***-20

Autor:

CARLOS ANTONIO SILVA· OAB MG 38536· CPF 175.***.***-87

Autor:

HELOINA CANDIDA PEREIRA DE FARIA· OAB MG 161486

Autor:

LUIS FERNANDO LOPES BESSA· OAB MG 127524· CPF 668.***.***-91

Autor:

FERNANDA CANDIDA PEREIRA DE FARIA· OAB MG 137998· CPF 096.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLS MACKS COELHO DE SOUZA BATISTA· OAB MG 72785· CPF 760.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTONIO SILVA· OAB MG 38536· CPF 175.***.***-87

Reu:

HELOINA CANDIDA PEREIRA DE FARIA· OAB MG 161486

Reu:

LUIS FERNANDO LOPES BESSA· OAB MG 127524· CPF 668.***.***-91

Reu:

FERNANDA CANDIDA PEREIRA DE FARIA· OAB MG 137998· CPF 096.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (22/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ONOFRE DIAS NOGUEIRA

Reu

ATENTO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME

CARLOS ALBERTO DA CRUZ

CRISTIANE MOREIRA DUTRA NICACIOCPF

Advogados

Autor:

CARLS MACKS COELHO DE SOUZA BATISTA· OAB MG 72785· CPF 760.***.***-20

Autor:

CARLOS ANTONIO SILVA· OAB MG 38536· CPF 175.***.***-87

Autor:

HELOINA CANDIDA PEREIRA DE FARIA· OAB MG 161486

Autor:

LUIS FERNANDO LOPES BESSA· OAB MG 127524· CPF 668.***.***-91

Autor:

FERNANDA CANDIDA PEREIRA DE FARIA· OAB MG 137998· CPF 096.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLS MACKS COELHO DE SOUZA BATISTA· OAB MG 72785· CPF 760.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTONIO SILVA· OAB MG 38536· CPF 175.***.***-87

Reu:

HELOINA CANDIDA PEREIRA DE FARIA· OAB MG 161486

Reu:

LUIS FERNANDO LOPES BESSA· OAB MG 127524· CPF 668.***.***-91

Reu:

FERNANDA CANDIDA PEREIRA DE FARIA· OAB MG 137998· CPF 096.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2025 AUTOR: ONOFRE DIAS NOGUEIRA; RÉU: ATENTO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte ré para pagamento das custas finais e outras despesas processuais devidas ao estado, no prazo de 15 dias, na porcentagem de sua condenação, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no cadastro in... (03/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 64.180,55

Autor

ONOFRE DIAS FILHOCPF

Reu

GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

RACHEL BROCK· OAB RS 049636· CPF 818.***.***-49

JOÃO VICTOR FERNANDES SIQUEIRA DIAS· OAB TO 009274

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256337411 (Custas Finais ou Complementares) (19/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 64.180,55

Autor

GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ONOFRE DIAS FILHOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256337411 (Custas Finais ou Complementares) (19/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ONOFRE DIAS FILHOCPF

Reu

GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RACHEL BROCK· OAB RS 49636· CPF 818.***.***-49

Autor:

JOÃO VICTOR FERNANDES SIQUEIRA DIAS· OAB TO 9274· CPF 016.***.***-08

Autor:

JOÃO VICTOR FERNANDES SIQUEIRA DIAS· OAB TO 009274

Reu:

RACHEL BROCK· OAB RS 49636· CPF 818.***.***-49

Reu:

JOÃO VICTOR FERNANDES SIQUEIRA DIAS· OAB TO 9274· CPF 016.***.***-08

Reu:

RACHEL BROCK· OAB RS 049636· CPF 818.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (23/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 21.800,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

SEM PARTE RE

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

ONOFRE DIAS FILHOCPF

MILENA ANDRADE REGOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANGELICA BONONI MARTUSEWICZ· CPF 381.***.***-43

Reu:

LAURA ANDRADE REGO DO VALE· OAB TO 10759· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Reu

MILENA ANDRADE REGOCPF

ONOFRE DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

LAURA ANDRADE REGO DO VALE· OAB TO 10759· CPF 036.***.***-10

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

LAURA ANDRADE REGO DO VALE· OAB TO 10759· CPF 036.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0006446-16.2024.8.27.2729/TO RÉU: ONOFRE DIAS FILHO ADVOGADO(A): LAURA ANDRADE REGO DO VALE (OAB TO010759) REQUERIDO: MILENA ANDRADE REGO ADVOGADO(A): LAURA ANDRADE REGO DO VALE (OAB TO010759) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, fica a parte exequente intimada para, no prazo legal, informar se com o recebimento do valor dá quitação ao executado, a fim de que o processo seja extinto. Palmas-TO, data do sistema. (17/06/2026)

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