Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

VITORIO JOSE VIEIRA NETOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA· OAB PB 15153· CPF 054.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIACPF

VITORIO JOSE VIEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA· OAB PB 15153· CPF 054.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2022 (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO MIGUEL DE PONTES NETOCPF

JOAO INACIO DE OLIVEIRACPF

ZELIO BARROS DOS SANTOSCPF

WALDEREZ FERREIRA DE LIMACPF

VICENTE DE PAULA TIBURTINOCPF

+ 143 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 11868· CPF 024.***.***-09

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Autor:

KELLY VANESSA MEIRELES CAVALCANTE NOBREGA· OAB PB 27233· CPF 012.***.***-54

+ outros advogados do autor

Outros

RINALDO DE NOVAES GOMES· OAB SP 398601· CPF 727.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0834195-73.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique a escrivania quanto ao cumprimento da decisão de id.99384669. Ademais, intime-se as partes das petições posteriores sobre a determinação da distribuição dos autos apartados para maior celeridade. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PB PREV

Reu

CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITARCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (30/01/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

J.G.MORIYA REPRESENTACAO IMPORTADORA EXPORTADORA E COMERCIAL LTDA

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA

Reu

AUGUSTO VITORINO VITORIO NETO

FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO APARECIDO DA SILVA GUEDES· CPF 956.***.***-91

Autor:

ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO PEREIRA· OAB PB 7701· CPF 690.***.***-04

Autor:

ITALO RIBEIRO MONTENEGRO· OAB PE 26821· CPF 057.***.***-39

Reu:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal