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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 2.256,46

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

JOECY RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

VIVALDINO MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52535040220248217000/TJRS (05/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 2.004,41

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

VIVALDINO MENDES DE OLIVEIRACPF

JOECY RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52523227820248217000/TJRS (04/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 2.462,17

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

VIVALDINO MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53236117120248217000/TJRS (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 9.007,76

Autor

VIVALDINO MENDES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS EMIDIO CEZAR· OAB BA 39589· CPF 025.***.***-95

Autor:

SUELEN CRISTINA VIANA CORA· OAB MT 22342· CPF 065.***.***-96

Autor:

EVERTON SCHULTZ DE BARROS· OAB MT 22432· CPF 012.***.***-99

Autor:

LORENA PEREIRA LIMA· OAB MT 27769· CPF 054.***.***-80

Autor:

DORIVAL ROSSATO JUNIOR· OAB MT 10933· CPF 252.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ELYJAKSON DA SILVA LOPES· OAB MT 21816· CPF 015.***.***-11

Reu:

GIOVANA BACH· OAB MT 23696· CPF 003.***.***-31

Reu:

FERNANDA LEMOS FERNANDES RIGO· OAB MT 18480· CPF 004.***.***-33

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GREGÓRIO MUNDIM· OAB MT 14235· CPF 998.***.***-00

Reu:

RENATA CARRETO· OAB MT 18929· CPF 284.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 9.007,76

Autor

VIVALDINO MENDES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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