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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 9.877,86

Autor

FILIPE GUSTAVO VIANA DE SOUZACPF

MARIA DE LOURDES VIANA DE SOUZACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

VIVENDA LAZER DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA - MECNPJ

VIA VAREJOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON ERIC SANTOS DA SILVA· OAB PE 30584· CPF 073.***.***-06

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 9.877,86

Autor

FILIPE GUSTAVO VIANA DE SOUZACPF

MARIA DE LOURDES VIANA DE SOUZACPF

Reu

VIA VAREJOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON ERIC SANTOS DA SILVA· OAB PE 30584· CPF 073.***.***-06

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 52.422,94

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

VIVENDA LAZER COMERCIO DE VARIEDADES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2001

Distribuição

07/06/2001

Valor

R$ 117,13

Autor

VIVENDA-ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO EM LIQUIDACAOCNPJ

VIVENDA

Reu

ALESSANDRA MONTEIRO DE SOUZACPF

ISAIAS SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO· OAB PA 15274· CPF 835.***.***-04

Reu:

CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA· OAB PA 17520· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 473,15

Autor

VIVENDA

VIVENDA-ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

TEOFILO RAIMUNDO FERREIRA DE MELO SILVA

MARIA JANDIRA COSTA MELO

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 8726· CPF 330.***.***-34

Autor:

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO· OAB PA 15274· CPF 835.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES· OAB PA 4305· CPF 086.***.***-87

Reu:

AMALIA XAVIER DOS SANTOS· OAB PA 11011· CPF 604.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 1.849,31

Reu

VIVENDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

LEGINALDO GOMES DA COSTACPF

LOURIVALDO GOMES DA COSTACPF

Reu

VIVENDA

Advogados

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA· OAB PA 4559· CPF 106.***.***-49

Reu:

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO· OAB PA 15274· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

LEGINALDO GOMES DA COSTACPF

LOURIVALDO GOMES DA COSTACPF

Reu

VIVENDA

VIVENDA-ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA· OAB PA 4559· CPF 106.***.***-49

Reu:

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO· OAB PA 15274· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2001

Distribuição

01/11/2001

Valor

R$ 18.297,18

Autor

VIVENDA-ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO EM LIQUIDACAOCNPJ

VIVENDA

Reu

GRAZIETE ELIAS DE SALES COSTACPF

LUIZ IRAN DE MIRANDA MARGALHOCPF

ROSEANE DO SOCORRO SANTOS MARGALHO

Advogados

Autor:

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO· OAB PA 15274· CPF 835.***.***-04

Reu:

FERNANDA LINA PENA DE MIRANDA MUIVA· OAB PA 28402· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2000

Distribuição

05/05/2000

Valor

R$ 36.322,37

Autor

VIVENDA

Reu

HERBERTO CALADO REBELO

Advogados

Autor:

ALBERTO DE LIMA FREITAS· OAB PA 1782· CPF 044.***.***-20

Autor:

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO· OAB PA 15274· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VIVENDA em 15/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 10.696,07

Autor

VIVENDA

Reu

MANOEL NICACIO DOS SANTOS

CORINA GUEDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO· OAB PA 15274· CPF 835.***.***-04

Reu:

MARY MACHADO SCALERCIO· OAB PA 5163· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2000

Distribuição

10/10/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2001

Distribuição

10/09/2001

Valor

R$ 6.662,05

Autor

VIVENDA

Reu

MARISA PANTOJA PIMENTEL

ISIDIO NAZARE PIMENTEL

Advogados

Autor:

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO· OAB PA 15274· CPF 835.***.***-04

Autor:

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 8726· CPF 330.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARISA PANTOJA PIMENTEL em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2001

Distribuição

31/08/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (15/05/2026)

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