VIVER O ROSA CONSTRUCOES SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

VIVER CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

LOTEAMENTO SANTOS DUMONT LTDA - MECNPJ

MARIA DO SOCORRO ANGELOCPF

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO ANGELOCPF

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

LOTEAMENTO SANTOS DUMONT LTDA - MECNPJ

VIVER CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Autor:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Recebidos os autos (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOSE TEIXEIRACPF

Reu

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

VIVER CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAVENA TAISY PONCHERT DA PAZ· OAB RN 10105· CPF 066.***.***-40

Reu:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 95.344,19

Autor

ROY STEPHAN ROSSELLOCPF

MARIA DE FATIMA DE MELO SILVACPF

Reu

TERRA & TERRA IMOVEIS LTDA.CNPJ

VIVER CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE· OAB RJ 158032· CPF 056.***.***-74

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 95.344,19

Autor

ROY STEPHAN ROSSELLOCPF

MARIA DE FATIMA DE MELO SILVACPF

TERRA & TERRA IMOVEIS LTDA.CNPJ

VIVER CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

VIVER CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

TERRA & TERRA IMOVEIS LTDA.CNPJ

ROY STEPHAN ROSSELLOCPF

MARIA DE FATIMA DE MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE· OAB RJ 158032· CPF 056.***.***-74

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE· OAB RJ 158032· CPF 056.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MELO SILVA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTECPF

Reu

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIORCPF

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIOCPF

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Autor:

RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE· OAB RJ 158032· CPF 056.***.***-74

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE· OAB RJ 158032· CPF 056.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800533-88.2024.8.20.5162. REQUERENTE: ROY STEPHAN ROSSELLO, MARIA DE FATIMA DE MELO SILVA REQUERIDO: VIVER CONSTRUCOES LTDA., TERRA & TERRA IMÓVEIS LTDA. DECISÃO I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ROY STEPHAN ROSSELLO... (13/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTECPF

Reu

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIORCPF

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIOCPF

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Autor:

RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE· OAB RJ 158032· CPF 056.***.***-74

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE· OAB RJ 158032· CPF 056.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800533-88.2024.8.20.5162. REQUERENTE: ROY STEPHAN ROSSELLO, MARIA DE FATIMA DE MELO SILVA REQUERIDO: VIVER CONSTRUCOES LTDA., TERRA & TERRA IMÓVEIS LTDA. DECISÃO I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ROY STEPHAN ROSSELLO... (13/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 22.093,22

Autor

RICARDINA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

VIVER CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN NASCIMENTO DA COSTA· OAB RN 15525· CPF 720.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2025. (10/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDINA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSIVAN NASCIMENTO DA COSTA· OAB RN 15525· CPF 720.***.***-78

Último movimento: Publicação (10/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 14.727,49

Autor

ADELMA TOMAZ ARCANJOCPF

Reu

VIVER CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN NASCIMENTO DA COSTA· OAB RN 15525· CPF 720.***.***-78

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (23/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 32.277,76

Autor

CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOMECNPJ

Reu

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)CNPJ

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.CNPJ

Outros

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 18/02/2022 23:59. (19/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 10.460,84

Autor

CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOMECNPJ

Reu

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)CNPJ

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.CNPJ

Outros

FREDERICO AUGUSTO CURY· OAB SP 186015· CPF 184.***.***-76

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 10.346,92

Autor

CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOMECNPJ

Reu

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.CNPJ

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)CNPJ

Outros

FREDERICO AUGUSTO CURY· OAB SP 186015· CPF 184.***.***-76

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 131.448,56

Autor

HELENA LUCIA FERREIRA PERESCPF

Reu

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUI JORGE GOMES· OAB PA 10829· CPF 642.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA· OAB PA 14802· CPF 741.***.***-04

Autor:

ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES· OAB PA 21015· CPF 377.***.***-53

Reu:

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· OAB PA 14618· CPF 426.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR· OAB PA 18726· CPF 751.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de HELENA LUCIA FERREIRA PERES em 17/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.CNPJ

Reu

HELENA LUCIA FERREIRA PERESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 131.448,56

Autor

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.CNPJ

Reu

HELENA LUCIA FERREIRA PERESCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR· OAB PA 18726· CPF 751.***.***-04

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· OAB PA 14618· CPF 426.***.***-20

Reu:

RUI JORGE GOMES

Reu:

ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES· OAB PA 21015· CPF 377.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 120.631,76

Autor

KIM LIMA TEIXEIRACPF

Reu

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LIMA GRIPP· OAB PA 17979· CPF 957.***.***-04

Reu:

ELOISA QUEIROZ ARAUJO· OAB PA 20364· CPF 718.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AUTOR: KIM LIMA TEIXEIRA REQUERIDO: Nome: PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. Endereço: RUA OLIMPÍADAS, Nº205, 2º ANDAR, VILA OLÍMPIA, SãO PAULO - SP - CEP: 04551-000 DESPACHO Cls. Remetam-se os presentes ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, para julgamento do recurso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, (dat PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Interpretação / Re... (02/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 120.631,76

Autor

VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.CNPJ

Reu

KIM LIMA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ELOISA QUEIROZ ARAUJO· OAB PA 20364· CPF 718.***.***-72

Reu:

RICARDO LIMA GRIPP

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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