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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 622,00

Autor

ELIAS DE FRANCA NUNES

ELIAS DE FRANCA NUNESCPF

Reu

PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA· OAB PB 12066· CPF 027.***.***-12

Autor:

ALDREY CARLOS DE FRANCA FAZIO· OAB SP 369005

Autor:

VIVIANE DOMINGUES ROCHA· OAB SP 368782· CPF 394.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

CRISTINA MARRASQUINI POLATOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NASSIF· OAB SP 288769· CPF 223.***.***-82

Reu:

JOSILAINE DE CAMARGO SILVA· OAB SP 193018· CPF 248.***.***-08

Reu:

VIVIANE DOMINGUES ROCHA· OAB SP 368782· CPF 394.***.***-43

Reu:

SILVIO RODRIGUES· OAB SP 94407· CPF 073.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

CRISTINA MARRASQUINI POLATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

CRISTINA MARRASQUINI POLATOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

CRISTINA MARRASQUINI POLATOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NASSIF· OAB SP 288769· CPF 223.***.***-82

Reu:

SILVIO RODRIGUES· OAB SP 94407· CPF 073.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZILDA DIOGENES DIASCPF

SILVIO DIAS JUNIORCPF

CIRENE DIOGENES DE CARVALHOCPF

PAULO DIOGENES SOBRINHOCPF

ALEXANDRE DIOGENES DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

RODRIGO DIOGENES SIMAO

ANDREA DIOGENES

CLAUDIO DIOGENES

DAVI MARINHO DIOGENES

JONATHAS MARINHO DIOGENES

Advogados

Autor:

RAZUEN EL KADRI· OAB SP 292934· CPF 101.***.***-30

Reu:

VIVIANE DOMINGUES ROCHA· OAB SP 368782· CPF 394.***.***-43

Reu:

ALDREY CARLOS DE FRANÇA FAZIO· OAB SP 369005· CPF 379.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

04/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CESAR CIRULLICPF

Reu

CLEDIRLEY ARAUJO SILVESTRE CIRULLICPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 147802· CPF 121.***.***-51

Autor:

RENATA CRISTIANE AFONSO LARA· OAB SP 140005· CPF 168.***.***-18

Reu:

VIVIANE DOMINGUES ROCHA· OAB SP 368782· CPF 394.***.***-43

Reu:

ALDREY CARLOS DE FRANÇA FAZIO· OAB SP 369005· CPF 379.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FELIPE AUGUSTO PEREIRA ARAUJOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DOMINGUES ROCHA· OAB SP 368782· CPF 394.***.***-43

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

FELIPE AUGUSTO PEREIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

VIVIANE DOMINGUES ROCHA· OAB SP 368782· CPF 394.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 47.786,00

Autor

ERNANDES INACIO DA SILVA MAURICIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

LUANA MAIA DE SOUZA MORGADOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE DOMINGUES ROCHA· OAB SP 368782· CPF 394.***.***-43

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

RAYANE CRISTINI HONORIO DOS SANTOS· OAB RJ 262645· CPF 168.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 47.786,00

Autor

ERNANDES INACIO DA SILVA MAURICIOCPF

Reu

LUANA MAIA DE SOUZA MORGADOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DOMINGUES ROCHA· OAB SP 368782· CPF 394.***.***-43

Reu:

RAYANE CRISTINI HONORIO DOS SANTOS· OAB RJ 262645· CPF 168.***.***-92

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Prazo (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2007

Distribuição

28/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VANDA BEZERRA OUTEIROCPF

LUCIANA RODRIGUES BEZERRA OUTEIROCPF

ALBERTO RODRIGUES OUTEIROCPF

ALEXANDRE ARAUJO MOTTACPF

MARCOS ANTONIO RODRIGUES OUTEIROCPF

Reu

IPERJCNPJ

ALEXANDRE ARAUJO MOTTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 94223· CPF 215.***.***-91

Autor:

MARCUS PAULO PINHO MAIA· OAB RJ 174304· CPF 111.***.***-40

Autor:

VIVIANE PEREIRA DOMINGUES· OAB RJ 157181· CPF 073.***.***-18

Autor:

CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN· OAB RJ 170069· CPF 099.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

DEBORA DA SILVA ROCHA AMBROZINI· OAB RJ 123330· CPF 085.***.***-89

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

31/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA REGINA DE ASSISCPF

FABIANA GLORIA DE ASSIS DOMINGUESCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE PEREIRA DOMINGUES· OAB RJ 157181· CPF 073.***.***-18

Autor:

RUTH IZABEL GOMES HASSON· OAB RJ 56767· CPF 598.***.***-78

Autor:

CRISTIANO DA COSTA DE MORAES· OAB RJ 125293· CPF 078.***.***-09

Autor:

FLAVIO AMARO FEITOZA· OAB RJ 174266· CPF 002.***.***-45

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEIDE TAVARES ZACARIASCPF

JACIRA TAVARES MATTOSCPF

REGINA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE MAURICIO ZACARIASCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE PEREIRA DOMINGUES· OAB RJ 157181· CPF 073.***.***-18

Autor:

RUTH IZABEL GOMES HASSON· OAB RJ 56767· CPF 598.***.***-78

Autor:

RAQUEL CAMPIO PINHA· OAB RJ 133356· CPF 337.***.***-04

Outros

FLAVIO AMARO FEITOZA· OAB RJ 174266

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA GONCALVES PESSANHA WAKNIN ZAINOCPF

BRUNO EDUARDO WAKNIN ZAINOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE PEREIRA DOMINGUES· OAB RJ 157181· CPF 073.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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