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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 323.132,35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VJA CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Autor:

IARA SILVA DIAS· CPF 821.***.***-00

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA RENDA· OAB RJ 200328· CPF 084.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 71.646,94

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VJA CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA· CPF 837.***.***-49

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA RENDA· OAB RJ 200328· CPF 084.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

VJA CONSULTORIA LTDA

Advogados

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA RENDA· OAB RJ 200328· CPF 084.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013646-46.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VJA CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA RENDA (OAB RJ200328) DESPACHO/DECISÃO Evento 8 - Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela executada, pela qual questiona a cobrança em execução. Alega, em síntese, nulidade e vícios do título exequendo, bem como se insurge diante do fato de a petição inicial não ter sido instruída com cópia do processo administrativo que deu orige... (24/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 138.536,68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VJA CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER· CPF 103.***.***-70

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA RENDA· OAB RJ 200328· CPF 084.***.***-17

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

VJA CONSULTORIA LTDA

Advogados

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA RENDA· OAB RJ 200328· CPF 084.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013952-15.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VJA CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA RENDA (OAB RJ200328) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 84, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se. (06/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 26.500,00

Autor

MURILO THOMESCPF

Reu

DA CRUZ LUTHIERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 25800· CPF 127.***.***-31

Autor:

MARINA FIOROTI BAYER· OAB ES 34737· CPF 138.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 9.450,00

Autor

JASPION BRASILEIRO DANTAS GARCIACPF

Reu

DA CRUZ LUTHIERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YGOR ALMEIDA MOTA PARENTE· OAB PB 31210· CPF 100.***.***-88

Reu:

RAPHAEL CORREA BRANCO· OAB RS 118719· CPF 000.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

R$ 9.450,00

Autor

DA CRUZ LUTHIERIA LTDACNPJ

Reu

JASPION BRASILEIRO DANTAS GARCIACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREA BRANCO· OAB RS 118719· CPF 000.***.***-75

Reu:

YGOR ALMEIDA MOTA PARENTE· OAB PB 31210· CPF 100.***.***-88

Último movimento: Publicado Expediente em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Provimento (21/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/02/2026)

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