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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 125.656,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

VKB ARTEFATOS DE LATEX LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VKB ARTEFATOS DE LATEX LTDACNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR/BA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA DEFERAL EM SALVADOR - BA

Advogados

Autor:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 441.038,34

Autor

DADOS E DADOS MODAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA· CPF 593.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50125957420254020000/TRF2 (02/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

PIS/PASEPLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DADOS E DADOS MODAS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (29/01/2026)

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