Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

THERESA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVESCPF

Reu

MARCUS VINICIUS BRAGA GONCALVESCPF

TRIPLETE VL PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

LEANDRO BRAGA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO CHAVES· OAB RJ 123153· CPF 084.***.***-30

Autor:

PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 99132· CPF 034.***.***-66

Autor:

OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 38663· CPF 262.***.***-00

Autor:

THAINA VIANA ORNELAS GOMES· OAB RJ 200192· CPF 135.***.***-27

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 132204· CPF 090.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JONAILTON DE SOUZA· CPF 390.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ABEL SIQUEIRA DIASCPF

Reu

TRIPLETE VL PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO DE YPARRAGUIRRE OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 185328· CPF 133.***.***-35

Autor:

ROGERIO RUFINO SIMOES· OAB RJ 171030· CPF 108.***.***-26

Reu:

LUIZ PAULO DE YPARRAGUIRRE OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 185328· CPF 133.***.***-35

Reu:

ROGERIO RUFINO SIMOES· OAB RJ 171030· CPF 108.***.***-26

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 166.508,66

Autor

MFV CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0507791-43.2016.8.05.0080. Requerente: Mfv Construtora Ltda - Epp Advogado: Roberto Bahia (OAB:BA40712) Requerido: Município De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0507791-43.2016.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MFV CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: ROBERTO BAHIA REQUERIDO... (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 166.508,66

Autor

MFV CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

VL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

MFV CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

Reu:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/02/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal