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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO CANTA - RR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ELIZIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (16/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ELIZIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (16/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

LAURO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVESCPF

RENATO CARVALHO DE SOUSACPF

CLEBER MENDES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES· OAB RR 1092· CPF 666.***.***-34

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Reu:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Reu:

JOSE FABIO MARTINS DA SILVA· OAB RR 118· CPF 330.***.***-04

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LAURO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES (17/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CARVALHO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (13/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CARVALHO DE SOUSACPF

LAURO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Autor:

RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES· OAB RR 1092· CPF 666.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (18/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ITTALO GABRIEL SILVA MELONIOCPF

Advogados

Reu:

ADRIEL MENDES GALVAO· OAB RR 1442· CPF 000.***.***-67

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (24/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (24/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ITTALO GABRIEL SILVA MELONIOCPF

Advogados

Reu:

ADRIEL MENDES GALVAO· OAB RR 1442· CPF 000.***.***-67

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (25/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE MIRACPF

NALZIRA MARA GAYA DE MIRACPF

MARINA GAYA DE MIRACPF

VITOR LEONARDO GAYA DE MIRACPF

ARISTEU MITTELMANNCPF

+ 46 outros

Reu

UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO LITORAL VALE DO ITAJAI E NORTE CATARINENSE - CREDIALVESCNPJ

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER· OAB SC 021475· CPF 007.***.***-90

AUGUSTO GARCEZ DUARTE· OAB SC 020589· CPF 037.***.***-28

JOAO PEDRO MOREIRA PAGANELLA· OAB SC 050643· CPF 058.***.***-03

GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER· OAB SC 022012· CPF 032.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 27/04/2026, para UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA apresentar resposta à petição n. 283301/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1505. (28/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE MIRACPF

NALZIRA MARA GAYA DE MIRACPF

MARINA GAYA DE MIRACPF

VITOR LEONARDO GAYA DE MIRACPF

ARISTEU MITTELMANNCPF

+ 48 outros

Reu

ARMANDO CESAR MARTINICPF

UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIS REGINA SCHMITZ BITTENCOURT· OAB SC 032028· CPF 039.***.***-78

Autor:

ABRAHÃO ALFREDO MAÇANEIRO FILHO· OAB SC 013624· CPF 507.***.***-49

Autor:

ANA PAULA FONTES DE ANDRADE· OAB SC 005967· CPF 629.***.***-00

Reu:

HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER· OAB SC 021475· CPF 007.***.***-90

Reu:

AUGUSTO GARCEZ DUARTE· OAB SC 020589· CPF 037.***.***-28

Reu:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI· OAB SC 029675· CPF 052.***.***-44

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/09/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 103.579,56

Autor

MARCOS ANTONIO DE MIRACPF

NALZIRA MARA GAYA DE MIRACPF

MARINA GAYA DE MIRACPF

VITOR LEONARDO GAYA DE MIRACPF

ARISTEU MITTELMANNCPF

+ 52 outros

Reu

UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOCNPJ

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (05/05/2023)

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