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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 30.300,00

Autor

LARISSA DE SOUZA CUNHACPF

Reu

AQBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PATRO DE OLIVEIRA· OAB RS 107836· CPF 014.***.***-82

Autor:

LUIZ RONAN BERVIG DE OLIVEIRA· OAB RS 052073· CPF 298.***.***-87

Reu:

RAFAEL SILVANI· OAB SP 387677· CPF 331.***.***-60

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245658619 (Custas Finais ou Complementares) (09/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 30.300,00

Autor

LARISSA DE SOUZA CUNHACPF

Reu

AQBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245658619 (Custas Finais ou Complementares) (09/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.063,97

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CARLOS VALDIR REMIAO BARBOSACPF

Outros

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

LUIZ RONAN BERVIG DE OLIVEIRA· OAB RS 052073· CPF 298.***.***-87

EDUARDO PATRO DE OLIVEIRA· OAB RS 107836· CPF 014.***.***-82

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK) (10/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 5.988,00

Autor

CHIARLATEM DE AZEVEDO COIMBRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RONAN BERVIG DE OLIVEIRA· OAB RS 052073· CPF 298.***.***-87

Autor:

EDUARDO PATRO DE OLIVEIRA· OAB RS 107836· CPF 014.***.***-82

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 5.988,00

Autor

CHIARLATEM DE AZEVEDO COIMBRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1 (03/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

NILZA TERESINHA DA SILVA LEALCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

LUIZ RONAN BERVIG DE OLIVEIRA· OAB RS 052073· CPF 298.***.***-87

Reu:

EDUARDO PATRO DE OLIVEIRA· OAB RS 107836· CPF 014.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FABIO MACHADOCPF

Reu

RUTH FRAGA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 025722· CPF 282.***.***-91

Autor:

LUCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 113659· CPF 015.***.***-80

Autor:

MATHEUS RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 121909· CPF 015.***.***-30

Reu:

EDUARDO PATRO DE OLIVEIRA· OAB RS 107836· CPF 014.***.***-82

Reu:

LUIZ RONAN BERVIG DE OLIVEIRA· OAB RS 052073· CPF 298.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 5.811,94

Autor

LUIS REGIS MACHADO DA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PATRO DE OLIVEIRA· OAB RS 107836· CPF 014.***.***-82

Autor:

LUIZ RONAN BERVIG DE OLIVEIRA· OAB RS 052073· CPF 298.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE AMENO FARINELLI· CPF 097.***.***-86

Reu:

TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO· OAB RS 059011· CPF 969.***.***-15

Reu:

JEFFERSON BERTRAN DE ALCANTARA SOARES· OAB PI 014861· CPF 600.***.***-74

Reu:

FLAVIO POSPICH CIOFFI· OAB RS 093992· CPF 029.***.***-80

Reu:

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 6.270,00

Autor

JOAO CARLOS KRAEMERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PATRO DE OLIVEIRA· OAB RS 107836· CPF 014.***.***-82

Autor:

LUIZ RONAN BERVIG DE OLIVEIRA· OAB RS 052073· CPF 298.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 6.270,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO CARLOS KRAEMERCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

EDUARDO PATRO DE OLIVEIRA· OAB RS 107836· CPF 014.***.***-82

Reu:

LUIZ RONAN BERVIG DE OLIVEIRA· OAB RS 052073· CPF 298.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV1 (08/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 9.725,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53159492220258217000/TJRS (17/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 9.725,00

Autor

ANTONIO MARCOS SILVEIRACPF

Reu

MBA HOUSE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PATRO DE OLIVEIRA· OAB RS 107836· CPF 014.***.***-82

Autor:

LUIZ RONAN BERVIG DE OLIVEIRA· OAB RS 052073· CPF 298.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11 (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (17/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 43.200,00

Autor

NEUSA ROCHA DE SOUZACPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

M SERVICOS LTDACNPJ

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

ROBERTO LUIZ DE SANTI GIORGI· OAB SP 229195· CPF 274.***.***-18

EDUARDO PATRO DE OLIVEIRA· OAB RS 107836· CPF 014.***.***-82

LUIZ RONAN BERVIG DE OLIVEIRA· OAB RS 052073· CPF 298.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 43.200,00

Autor

NEUSA ROCHA DE SOUZACPF

Reu

M SERVICOS LTDACNPJ

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV1 (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELMAR DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RONAN BERVIG DE OLIVEIRA· OAB RS 052073· CPF 298.***.***-87

Autor:

EDUARDO PATRO DE OLIVEIRA· OAB RS 107836· CPF 014.***.***-82

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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