Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 13.956,40

Último movimento: Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/09/2025 23:59. (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 13.956,40

Autor

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

VLAMIR OLIVEIRA MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO CAMOZZI· CPF 186.***.***-34

Reu:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/10/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VLAMIR OLIVEIRA MUNHOZCPF

Reu

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Autor:

MARIO FERNANDO CAMOZZI· OAB GO 5020· CPF 186.***.***-34

Reu:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

MARIO FERNANDO CAMOZZI· OAB GO 5020· CPF 186.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VLAMIR OLIVEIRA MUNHOZCPF

Reu

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Autor:

MARIO FERNANDO CAMOZZI· OAB GO 5020· CPF 186.***.***-34

Reu:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

MARIO FERNANDO CAMOZZI· OAB GO 5020· CPF 186.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7060240-82.2016.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: VLAMIR OLIVEIRA MUNHOZ ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARIA ANGELICA PAZDZIORNY, OAB nº RO777 EXECUTADO: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Custas finais recolhidas. Arquivem-se. Porto Velho 8 de setembro de 2025 Wanderley Jose Cardoso Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado... (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VLAMIR OLIVEIRA MUNHOZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Autor:

LEANDRA MAIA MELO· OAB RO 1737· CPF 606.***.***-72

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/02/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 11.723,46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 11.723,46

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

VLAMIR OLIVEIRA MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

NICHOLAS TOSHIO TAZO DA SILVA· OAB RO 9829· CPF 011.***.***-24

Reu:

LEANDRA MAIA MELO· OAB RO 1737· CPF 606.***.***-72

Reu:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VLAMIR OLIVEIRA MUNHOZCPF

Reu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDICPF

Advogados

Autor:

NICHOLAS TOSHIO TAZO DA SILVA· OAB RO 9829· CPF 011.***.***-24

Autor:

LEANDRA MAIA MELO· OAB RO 1737· CPF 606.***.***-72

Autor:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

NICHOLAS TOSHIO TAZO DA SILVA· OAB RO 9829· CPF 011.***.***-24

Reu:

LEANDRA MAIA MELO· OAB RO 1737· CPF 606.***.***-72

Reu:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VLAMIR OLIVEIRA MUNHOZCPF

Reu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDICPF

Advogados

Autor:

NICHOLAS TOSHIO TAZO DA SILVA· OAB RO 9829· CPF 011.***.***-24

Autor:

LEANDRA MAIA MELO· OAB RO 1737· CPF 606.***.***-72

Autor:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

NICHOLAS TOSHIO TAZO DA SILVA· OAB RO 9829· CPF 011.***.***-24

Reu:

LEANDRA MAIA MELO· OAB RO 1737· CPF 606.***.***-72

Reu:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7036599-21.2023.8.22.0001. REQUERENTE: NICHOLAS TOSHIO TAZO DA SILVA, OAB nº RO9829, LEANDRA MAIA MELO, OAB nº RO1737, MARIA ANGELICA PAZDZIORNY, OAB nº RO777 Polo Passivo: BANCO BMG S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, OAB nº AC5763, Procuradoria do BANCO BMG S.A DESPACHO 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, n.º 77... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 1.042,11

Autor

MUNICíPIO DE MATãOCNPJ

Reu

OLIVEIRA E OLIVEIRA SC LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI· OAB SP 295052· CPF 223.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.042,11

Autor

MUNICíPIO DE MATãOCNPJ

Reu

OLIVEIRA E OLIVEIRA SC LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI· OAB SP 295052· CPF 223.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MATAO

Reu

OLIVEIRA E OLIVEIRA SC LTDA ME

Advogados

Autor:

SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI· OAB SP 295052· CPF 223.***.***-43

Reu:

SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI· OAB SP 295052· CPF 223.***.***-43

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MATAO

Reu

OLIVEIRA E OLIVEIRA SC LTDA ME

Advogados

Autor:

SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI· OAB SP 295052· CPF 223.***.***-43

Reu:

SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI· OAB SP 295052· CPF 223.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Matão - Apelada: Oliveira e Oliveira Sc Ltda Me - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.042,11 EM 16/05/2018 MUNICÍPIO DE MATÃO SENTENÇA EXTINGUINDO A EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VI, DO CPC, RECONHECENDO A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EM RAZÃO DO BAIXO VAL... (27/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal