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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 5.995,43

Autor

DAGENES LOANDA DE MORAISCPF

Reu

COINPE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAVINNYA RAFAELA ALVES LISBOA· OAB BA 71789· CPF 053.***.***-40

Autor:

VLADIA ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 8622· CPF 302.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DAGENES LOANDA DE MORAIS em 17/07/2025 23:59. (20/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ANTONIA DIOGO DE SOUSACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA· OAB CE 12593· CPF 231.***.***-87

Outros

VLADIA ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 8622· CPF 302.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 15.679,35

Autor

ANDRE CARDOSO CONSTRUCOES E IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PAMPULHACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS· OAB CE 15700· CPF 466.***.***-68

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE SOUSA GOMES· CPF 052.***.***-17

Autor:

VLADIA ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 8622· CPF 302.***.***-68

Reu:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 27.789,00

Autor

TIAGO GOMES CESARCPF

MARIA NUBIA PEREIRA GOMESCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Outros

VLADIA ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 8622· CPF 302.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (30/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/12/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 27.789,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

MARIA NUBIA PEREIRA GOMESCPF

TIAGO GOMES CESARCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOMES DIAS· OAB CE 20746· CPF 641.***.***-20

Reu:

CATARINA TEREZA OLIVEIRA PINTO HOLANDA· OAB CE 29214· CPF 916.***.***-78

Reu:

RAYANNE PORTELA LUZ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 27.789,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

TIAGO GOMES CESARCPF

MARIA NUBIA PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOMES DIAS· OAB CE 20746· CPF 641.***.***-20

Reu:

RAYANNE PORTELA LUZ· OAB CE 42960· CPF 057.***.***-80

Reu:

CATARINA TEREZA OLIVEIRA PINTO HOLANDA· OAB CE 29214· CPF 916.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (24/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 41.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 41.000,00

Autor

VLADIA ARAUJO MAGALHAESCPF

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 28,78

Autor

FERNANDA ELIONETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Outros

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

VLADIA ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 8622· CPF 302.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/02/2024 23:59. (04/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 28,78

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

FERNANDA ELIONETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

VLADIA ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 8622· CPF 302.***.***-68

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO FABIO IVO GOMES· OAB CE 16534· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 47.743,00

Autor

FRANCISCO ALVES DE LIMACPF

JOSE CLEUDIVAN DE LIMACPF

JANAINA ALVES LIMACPF

FRANCISCA ALVES DE LIMACPF

CICERO ALVES DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S/A

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Autor:

SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL - MIGRAÇÃO SAJ-PJE· OAB CE 99999999

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL - MIGRAÇÃO SAJ-PJE· OAB CE 99999999

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB CE 37095· CPF 361.***.***-00

Reu:

VLADIA ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 8622· CPF 302.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199697382 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 47.743,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S/A

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

Reu

JOSE CLEUDIVAN DE LIMACPF

JANAINA ALVES LIMACPF

FRANCISCA ALVES DE LIMACPF

CICERO ALVES DE LIMACPF

JEAN ALVES LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB CE 37095· CPF 361.***.***-00

Autor:

VLADIA ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 8622· CPF 302.***.***-68

Reu:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 5.529,16

Autor

GABRIELA MAGALHAES DE FREITASCPF

Reu

CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

VLADIA ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 8622· CPF 302.***.***-68

GABRIELA MAGALHAES DE FREITAS· OAB CE 43223· CPF 059.***.***-09

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERILENE MAGALHAES DA SILVACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HIDLER SOARES FONTENELE JUNIOR· OAB CE 31851· CPF 016.***.***-62

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 23529· CPF 022.***.***-32

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Reu:

VLADIA ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 8622· CPF 302.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 8.809,62

Autor

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA EM CIENCIAS COMPORTAMENTAIS,SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO,PALESTRAS, E COACHING LTDA - MECNPJ

Reu

SUELY CRISOSTOMO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VLADIA ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 8622· CPF 302.***.***-68

Reu:

NATHERCIA KELLY DE SOUSA TEIXEIRA· OAB CE 41184

Reu:

GERLENE VERAS· OAB CE 41762· CPF 212.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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