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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 69.463,73

Autor

COREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA ALIETH PEREIRA ALVES - EIRELI - MECNPJ

VM FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Reu:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 69.463,73

Autor

COREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

VM FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

MARIA ALIETH PEREIRA ALVES - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Reu:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 67.626,00

Autor

VM FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

COREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Reu:

SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA· OAB BA 11874· CPF 505.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA· OAB BA 16791· CPF 629.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VM FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 06/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VM FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

PCM11 IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Reu:

SILAS OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 35862· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Autor:

SILAS OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 35862· CPF 030.***.***-03

Reu:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Reu:

SILAS OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 35862· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Documento (Certidão) (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

COREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

VM FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA· OAB BA 11874· CPF 505.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA· OAB BA 16791· CPF 629.***.***-53

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Reu:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO DE OLIVEIRA ZANINICPF

ASTRID DE OLIVEIRA ZANINICPF

HELIO DE SOUZA MUNIZCPF

GARCIA CONTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VÍTOR PENIDO DE BARROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

VALERIO RODRIGUES SILVA· OAB MG 51583

Reu:

RENE LUIS DA SILVA GURGEL· OAB MG 105697

Reu:

PATRICIA VIVIANE FERNANDES RABELLO· OAB MG 98566

Reu:

FREDERICO ARGENTE MASSON· OAB MG 101552

Reu:

FLORENCE MILEIB BURGOS SOUKI· OAB MG 90940

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ASTRID DE OLIVEIRA ZANINICPF

FERNANDA PAES LEME ZANINICPF

GARCIA CONTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

HELIO DE SOUZA MUNIZCPF

LEONARDO DE OLIVEIRA ZANINICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

VALERIO RODRIGUES SILVA· OAB MG 51583

Reu:

RENE LUIS DA SILVA GURGEL· OAB MG 105697

Reu:

ANDREA FERNANDES RABELLO

Reu:

FLORENCE MILEIB BURGOS SOUKI

Reu:

FREDERICO ARGENTE MASSON

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

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