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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 2.497,67

Autor

MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDACPF

Reu

EXPRESSO UNIAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Outros

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

MARIANNA KELLER LIMA COELHO· OAB MG 205564

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (12/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 66.814,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDA EXECUTADO: VIACAO MACAPA E TURISMO LTDA Nos termos da decisão de id 27 Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003172-17.2022.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE T... (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 66.814,08

Autor

MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDACPF

Reu

VIACAO MACAPA E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· OAB MG 231658· CPF 142.***.***-05

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Autor:

JUNIA DAMASCENO TOLENTINO PEREIRA· CPF 087.***.***-47

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINA RAMOS DE FREITAS BRAGANCA· CPF 126.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 200.501,62

Autor

MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDACPF

Reu

VIACAO POLICARPOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE POLIANA GONCALVES FONSECA

Autor:

JUNIA DAMASCENO TOLENTINO PEREIRA· OAB MG 200478

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Outros

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· OAB MG 231658· CPF 142.***.***-05

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007337-10.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDA EXECUTADO: VIACAO POLICARPOS LTDA DESPACHO Ciente das informações da secretaria do juízo (id 23399383). Oficie-se ao juízo da 1ª Vara Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel... (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 200.501,62

Autor

MODAXO BRASIL TECNOLOGIA LTDACPF

Reu

VIACAO POLICARPOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIA DAMASCENO TOLENTINO PEREIRA· CPF 087.***.***-47

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Autor:

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· OAB MG 231658· CPF 142.***.***-05

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Autor:

ANA CAROLINA RAMOS DE FREITAS BRAGANCA· CPF 126.***.***-50

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 61.460,34

Autor

VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CPF

Reu

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Autor:

ALINE POLIANA GONCALVES FONSECA· OAB MG 216010· CPF 123.***.***-81

Autor:

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· OAB MG 231658· CPF 142.***.***-05

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 60.739,38

Autor

VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CPF

Reu

OTRANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO SETTE CAMARA· OAB MG 120265· CPF 050.***.***-01

Autor:

JUNIA DAMASCENO TOLENTINO PEREIRA· OAB MG 200478· CPF 087.***.***-47

Autor:

GISELLY APARECIDA DALDEGAN· CPF 142.***.***-05

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Autor:

ANA CAROLINA RAMOS DE FREITAS BRAGANCA· CPF 126.***.***-50

Último movimento: Autos no Prazo (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CPF

Reu

FLYS INTERATIVA LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Reu:

FABIANA CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 168547· CPF 249.***.***-79

Reu:

ANA MARIA MIGUEL· OAB SP 437027· CPF 339.***.***-41

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO (OAB MG176769) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FLYS INTERATIVA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA MARIA MIGUEL (OAB SP437027) ADVOGADO(A): FABIANA CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP168547) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargad... (23/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 72.720,00

Autor

VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FLYS INTERATIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO· OAB MG 176769· CPF 124.***.***-23

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

FABIANA CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 168547· CPF 249.***.***-79

Reu:

ANA MARIA MIGUEL· OAB SP 437027· CPF 339.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5082105082022402510120260514151406 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 13.179,35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 13.179,35

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

VOLARISE CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA· OAB PB 26828· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

Reu

VOLARISE CAPITAL LTDA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA· OAB PB 26828· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842841-43.2024.8.15.0001. AUTOR: BRADESCO SAUDE S/A REU: VOLARISE CAPITAL LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judici... (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

Reu

VOLARISE CAPITAL LTDA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA· OAB PB 26828· CPF 049.***.***-30

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