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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 43.861,88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ROLDAO JANSEM NETOCPF

Advogados

Autor:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB RJ 206853· CPF 082.***.***-41

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 072450· CPF 052.***.***-08

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 077216· CPF 064.***.***-48

Reu:

DAYANNA MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 014508· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 43.861,88

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ROLDAO JANSEM NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Reu:

DAYANNA MARINHO OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 56.076,39

Autor

DOLIVAL PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOUSA SANTOS· OAB PI 9396· CPF 000.***.***-67

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

FABIANO BACELAR PEIXOTO· OAB RJ 110014· CPF 051.***.***-18

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 56.076,39

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

Reu

DOLIVAL PEREIRA DE ANDRADECPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

FABIANO BACELAR PEIXOTO· OAB RJ 110014· CPF 051.***.***-18

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

MARCELO SOUSA SANTOS· OAB PI 9396

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 71.819,91

Autor

VILMA COELHO LEALCPF

ARTHUR LEAL LIMACPF

LORENA LEAL LIMACPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO DE SOUSA· OAB MA 21355· CPF 025.***.***-18

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 71.819,91

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

VILMA COELHO LEALCPF

ARTHUR LEAL LIMACPF

LORENA LEAL LIMACPF

ARTHUR LEAL LIMA E LORENA LEAL LIMA REPRESENTADOS POR VILMA COELHO LEAL.

Advogados

Autor:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

GABRIEL PINHEIRO DE SOUSA· OAB MA 21355· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL PINHEIRO DE SOUSA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

GABRIEL PINHEIRO DE SOUSA· OAB MA 21355· CPF 025.***.***-18

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

GABRIEL PINHEIRO DE SOUSA· OAB MA 21355· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824900-26.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: VILMA COELHO LEAL, A. L. L., L. L. L. Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIEL PINHEIRO DE SOUSA - MA21355 EXECUTADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE1494-A, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, incis... (12/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL PINHEIRO DE SOUSA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

GABRIEL PINHEIRO DE SOUSA· OAB MA 21355· CPF 025.***.***-18

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

GABRIEL PINHEIRO DE SOUSA· OAB MA 21355· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 19.980,00

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO LEONARDO SANTOS SILVA em 19/07/2022 23:59. (27/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 19.980,00

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

HUGO LEONARDO SANTOS SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 8.688,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 8.688,68

Autor

JOSE MEIRELES DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 14541· CPF 051.***.***-83

Autor:

PAULO ROBERTO CRUZ COSTA· OAB MA 13908· CPF 025.***.***-52

Autor:

CLEBER SILVA SANTOS· OAB MA 14506· CPF 010.***.***-56

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (04/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 186.019,49

Autor

DANIEL LUIS GIUBERTICPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 725.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 61.900,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 61.900,00

Autor

CESAR GADELHA DA CUNHACPF

Reu

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ACNPJ

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA FERNANDES· OAB MA 7273· CPF 647.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR GADELHA DA CUNHACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Autor:

EDUARDO SILVA FERNANDES· OAB MA 7273· CPF 647.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Reu:

EDUARDO SILVA FERNANDES· OAB MA 7273· CPF 647.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR GADELHA DA CUNHACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Autor:

EDUARDO SILVA FERNANDES· OAB MA 7273· CPF 647.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Reu:

EDUARDO SILVA FERNANDES· OAB MA 7273· CPF 647.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: Espólio de César Gadelha da Cunha ADVOGADO: Dr. Eduardo Silva Fernandes (OAB/MA 7273) 2º EMBARGANTE: Consórcio Nacional Volkswagen – Administradora de Consórcio Ltda. ADVOGADO: Dr. Francisco de Assis Lellis de Moura Júnior (OAB/PE 23289) 1º EMBARGADO: Consórcio Nacional Volkswagen – Administradora de Consórcio Ltda. ADVOGADO: Dr. Francisco de Assis Lellis de Moura Júnior (OAB/PE 23289) 2º EMBARGADO: Espólio de César Gadelha da Cun... (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 2.016,00

Autor

SOLANE SANTANA VELOZO CARVALHOCPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 08/02/2022 23:59. (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 2.016,00

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

SOLANE SANTANA VELOZO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Reu:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (22/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

KHEYLA CRISTINA DA CUNHA EWERTONCPF

Reu

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ACNPJ

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

JOAO BARBOSA - ASSESSORIA JURIDICA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ARANTES TEIXEIRA· OAB MA 5244· CPF 707.***.***-10

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 04/02/2022 23:59. (03/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

FABRICIO PEREIRA CRUZCPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO PEREIRA CRUZ em 04/02/2022 23:59. (27/02/2022)

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