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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 13.210,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

VOLNECI DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 98.147,01

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 98.147,01

Autor

VOLNECI DOMINGUES DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 043031· CPF 653.***.***-04

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL03 (17/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições SociaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLNECI DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições SociaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLNECI DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLNEI DOMINGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THALES MARQUES MARROS· OAB RS 117506

Autor:

ALINE CRACCO· OAB RS 078150· CPF 004.***.***-60

Autor:

JOSÉ ALVES DA SILVA NETO· OAB RS 076385· CPF 830.***.***-04

Autor:

GUILHERME GRANDO· OAB RS 110784· CPF 015.***.***-30

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53057272920248217000/TJRS (17/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 20.432,00

Autor

VOLNEI DOMINGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 087929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 20.432,00

Autor

VOLNEI DOMINGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (01/03/2024)

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